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Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

14/05/2013 Conselho também determinou conversão de união estável em casamento. Decisão é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva. Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor

NOS SENADINHOS POLÍTICOS

POLÍTICA I O ex-prefeito de Estância Ivan Leite é um dos nomes mais citados a pré-candidato à Câmara Federal; Ivan já exerceu dois mandatos de Deputado Estadual (1991/1994-1995/1998) que serviram para fortalecer a geração de empregos na região com a implantação de indústrias no município; como Prefeito (2005/2008 - 2009/2012), Ivan conseguiu atrair mais de 20 novas empresas; por conta da presença dessas empresas Estância possui um dos FPM mais expressivos do estado. A geração de emprego é uma das bandeiras defendidas pelo estanciano Leite e uma das necessidades do trabalhador. POLÍTICA II Em Estância o atual deputado estadual Gilson Andrade vai disputar sua reeleição tendo que enfrentar nomes como: Tito Magno (DEM), Zé Magno (PSC), Filadelfo Alexandre (PMDB) Cristóvão Freire (PSB), Márcio Souza (PSOL), Dionísio Azevedo (PV).  Os citados pré-candidatos são temas abordados nos senadinhos da cidade.  Estância possui um colégio eleitoral de mais de 30 mil eleitores, é certo q

Estância pode ter 4 candidatos a deputado estadual

Estância - 'Cidade Jardim' A política partidária em Estância é mesmo agitada e adiantada no tocante ao surgimento e cotação de nomes para a sua disputa. Os mais ‘afinados’ na política, já discutem nas ruas, praças, rodas de amigos e até em mesas de bar, o próximo pleito eleitoral de 2014 quando haverá eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Em particular, Estância, alguns da política já estão dormindo e acordando com a eleição do ano que vem para disputarem uma cadeira à Assembleia Legislativa, ou para a Câmara Federal (esta não será fácil para quem entrar por Estância). Comenta-se na cidade, que quatro nomes vão para o páreo no próximo ano: Dominguinhos (PT), Tito Magno (DEM),Gilson Andrade (PSC) (reeleição) e Ivan Leite (PSD), que tem seu nome divulgado na imprensa da capital, como possível candidato à Câmara Federal. Muito embora, os bons entendedores do ramo político, acham a melhor possibilidade de Ivan chegar lá

Ação da Defensoria Pública regulariza abastecimento de água em Itabaiana

Defensor  público Veríssimo  José de Oliveira População vinha sofrendo com a falta de água há mais de 60 dias A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do defensor público Veríssimo José de Oliveira, ingressou com uma Ação Civil Pública em face da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, pleiteando a regularização do abastecimento de água no município de Itabaiana. Segundo o defensor público, a população vinha sofrendo há mais de 60 dias sem água.  “Recebemos reclamações de moradores dos bairros Torre e Bananeiras, que estavam sem água há quase dois meses. Na ACP, pleiteamos a regularização do abastecimento e, em caso de descumprimento, uma multa de R$ 5 mil em favor da Deso. Além da ação, sugeri ao presidente da Câmara de Vereadores que realizasse uma audiência pública com os moradores e a Deso para solucionar o problema, o que foi acatado”, disse Veríssimo Oliveira. A magistrada Maria Diorlinda Castro Nóbrega deferiu o pedido da Defensoria Pública e c

MIGUEL DESMENTE BOATOS

"O ACESSO AO FORRÓDROMO SERÁ GRATUÍTO", garante secretário Recentemente veicularam-se nas redes sociais boatos de que a entrada para os eventos que ocorrerão nos festejos juninos seriam cobrados, por conta da estrutura de segurança que a prefeitura proporcionará. Em entrevista concedida a equipe de reportagem da SECOM, o professor Miguel Viana, Secretário Municipal de Cultura, mostra-se preocupado em desmentir tais boatos. O secretario explicou que todos os eventos serão abertos ao público, mesmo porque as atrações contratadas serão pagas com recursos públicos, disse ainda que o Governo do Desenvolvimento, na pessoa do Prefeito Carlos Magno, esta implantando nos eventos oficiais, estruturas semelhantes à de eventos privados, visando proporcionar maior conforto e segurança para a família estanciana. Viana explicou também, que todo forródromo será cercado com uma estrutura metálica e que todas as pessoas para terem acesso, passarão por detectores de metal em toda

Gualberto: Oposição causou prejuízo de oito meses ao Estado

Dep. Estadual Francisco Gualberto Após longo período entre apresentação, tramitação, discussão, votação, adequação, reapresentação e nova votação, enfim, os projetos que compõem o Proinveste foram aprovados por unanimidade na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa. Um projeto autoriza o governo a contratar junto ao BNDES empréstimo de R$ 138,5 milhões. O outro autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa no valor de R$ 428,7 milhões. Os projetos originais, que tramitavam na Casa desde setembro do ano passado, somavam R$ 727 milhões, mas haviam sido reprovados pela bancada de oposição ao governador Marcelo Déda em dezembro. “Votamos hoje a favor do projeto porque respeitamos a negociação feita entre o nosso governador e a oposição. Mas ao nosso ver, o projeto original é que continha a época e a forma correta para se obter o empréstimo”, disse o deputado Francisco Gualberto (PT), ex-líder da bancada de situação. O petista buscou deixar claro

Aos 88 anos Judite Melo não larga o barro

Aniversário de Estância: Judite Melo recebe homenagens  na passagem dos seus 88 anos Como parte dos atrativos alusivos à programação de aniversário da cidade, a prefeitura de Estância promoveu na noite de ontem, segunda-feira, 06, o encerramento da oficina de modelagem de barro e o lançamento do catálogo 'A Arte do Fogo', abordando o trabalho da artista plástica estanciana Judite Melo. O projeto contou com participação dos alunos da rede municipal, fruto de uma parceria entre o BNDES, Banco do Nordeste, Prefeitura Municipal de Estância e Governo Federal.  O projeto tem como objetivo valorizar a cultura do barro, oferecer aos jovens conhecimentos através de oficinas e aquilatar um artesão da cidade que trabalha com o barro, em Estância, nada mais recomendado que Judite Melo, artista plástica de renome internacional. Autoridades compartilham  corte do bolo Segundo o professor de artes Elias Santos, responsável pela oficina, o encerramento foi combinado