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Imagem do Google Nesta terça-feira, dia 19/12, ocorreu o lançamento do aplicativo “Celular Seguro”. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e contou com a colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prestadoras de telecomunicações, instituições financeiras afiliadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e entidades privadas. O aplicativo permitirá que a usuário notifique imediatamente o furto ou roubo do seu aparelho celular de maneira rápida e fácil. Após registrar a ocorrência pelo aplicativo ou pelo site do projeto, os bancos e a operadora telefônica do usuário serão alertados e bloquearão o acesso remoto às contas bancárias e o acesso a rede celular do aparelho, protegendo a pessoa de movimentações bancárias por criminosos.  O aplicativo Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se integrará ao CEMI (Cadastro Móvel de Estações Impedidas), base de dados do projeto  Celular Legal  da Anate

  Ao longo do ano de 2023, o município de Estância, localizado a 65 quilômetros da Capital Sergipana, celebra um marco notável alcançado pela administração municipal liderada pelo prefeito Gilson Andrade e pelo vice-prefeito André Graça. Durante esse período, uma obra foi inaugurada mensalmente, demonstrando o compromisso com o progresso da cidade e o bem-estar da comunidade. A gestão municipal empenhou-se em implementar uma série de obras estruturais em diferentes pontos do município, incluindo a construção de praças equipadas com quadras esportivas, academias ao ar livre e espaços para atividades infantis e lazer para idosos. Além disso, foram realizadas melhorias essenciais, como pavimentação de ruas, drenagem de águas pluviais, reformas em prédios públicos e construção de pontes, entre outras iniciativas. A harmonia e colaboração entre o prefeito Gilson Andrade e o vice-prefeito André Graça foram fundamentais para o sucesso desses projetos. O apoio recebido de aliados do gove

O abraço de gratidão As Luzes do Natal Iluminado brilharam intensamente em Estância durante a noite desta terça-feira, 12 de dezembro. O aguardado momento foi marcado pela cerimônia de inauguração, que contou com a presença do prefeito Gilson Andrade, acompanhado pelo vice-prefeito André Graça e pelo presidente da Fecomércio/SE, Marcos Andrade. Este projeto, concebido pelo sistema Fecomércio Sesc/Senac, estabeleceu uma significativa parceria com a Prefeitura de Estância, uma iniciativa que recebeu reconhecimento positivo da direção da CDL. A cerimônia, realizada na Praça Orlando Gomes, foi prestigiada por diversas personalidades locais. Adelvan Fonseca, presidente da CDL/Estância, destacou o evento como um momento ímpar para a cidade, expressando gratidão à prefeitura e à Fecomércio pela colaboração, acreditando que essa parceria contribuirá para impulsionar ainda mais as vendas no comércio local. Cristóvão Freire, presidente da Câmara Municipal (MDB), ressaltou a importância do

Iza Arruda: "Feminicídios são cometidos por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com o uso de tornozeleira eletrônica. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), o Projeto de Lei 5427/23 foi aprovado com substitutivo da deputada Iza Arruda (MDB-PE). O texto muda a Lei Maria da Penha, prevendo ainda que o dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado. O artigo modificado na lei permite o afastamento imediato do agressor pelo delegado de polícia ou mesmo policial, em localidades onde não houver delegado disponível no momento da denúncia. Nessas situações, a medida protetiva adotada deve ser comunicada ao juiz em 24 horas. “Infelizmente, as medidas protetivas de afastamento do agressor ne

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.  Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo d

Prefeito fala do réveillon ao radialista 'Dissanti' O prefeito Gilson Andrade convocou todos para celebrar o Réveillon 2024 na deslumbrante Praia do Abaís, no litoral sergipano. Em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (30) pela manhã, o prefeito detalhou a programação para a virada do ano, destacando a beleza única da Praia de Abaís como o cenário perfeito para receber estancianos, visitantes e turistas. O evento contará com atrações musicais de destaque, como a banda Prathiter , Caldeirão do Leva , Paredão Tsunami Rosa , e a atração nacional Unha Pintada , além de uma espetacular queima de fogos. O prefeito enfatizou o compromisso com a alegria dos visitantes e turistas, garantindo o apoio da Polícia Militar, SMTT, Guarda Municipal, guarda-vidas, monitoramento por câmeras e presença de seguranças. Durante a coletiva, Gilson Andrade destacou que ofícios foram enviados aos órgãos estaduais de segurança e ao governador, buscando colaboração para garantir a segurança e

  Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja na escola pública ou privada. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um  substitutivo da deputada Helena Lima (MDB-RR) para o Projeto de Lei 1874/15, do ex-deputado Victor Mendes (MA). Segundo o substitutivo, as escolas privadas não poderão cobrar valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas desses estudantes pela oferta de profissionais de apoio escolar. Será proibido às escolas privadas também fixar um limite de estudantes com TEA nas salas de aula em todos os níveis e modalidades de ensino. No caso da formação dos profissionais da educação que atuam nas instituições de educação infantil, o texto determina a inclus

O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Essas salas deverão dispor permanentemente de equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Também deverão ter equipamentos para a realizar exames periciais e pessoal para garantir orientação jurídica. O texto permite ainda que um familiar ou pessoa próxima acompanhe a vítima durante os exames. Parecer favorável A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), ao Projeto de Lei 561/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Portugal apresentou um substitutivo para prever também o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas. Para o relator, a proposta corrige deficiências no processo criminal causadas p

A expectativa é que os valores sejam distribuídos aos municípios ainda em 2023. Serão R$ 6,7 bilhões de ICMS — mais R$ 1 bilhão de recomposição de FPM O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta das quedas sofridas entre julho e setembro. No texto ainda está prevista a compensação aos estados e municípios pelo que deixou de ser arrecadado com a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022. O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o governo federal tem até o fim do ano para fazer os repasses. Cerca de R$ 1 bilhão pago aos municípios é relativo à compensação do FPM. Já em relação ao ICMS, serão R$ 6,7 bilhões  —  mas a distribuição entre as cidades será variável e será feita de acordo com as regras de cada estado. “No caso do ICMS, há estados que tinham liminares na justiça e que já receberam esses valores, por isso, alguns deles terão até mesmo qu

Uma nova esperança surgiu para quem enfrenta um dos maiores problemas da atualidade! Pesquisadores brasileiros avançaram em estudos e descobriram uma substância que pode ajudar no combate à depressão grave. O estudo é desenvolvido por cientistas do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). A equipe analisou o efeito da DMT, a dimetiltriptamina, molécula que possui um efeito psicoativo poderoso, em modelos animais. Ao induzir o estresse em camundongos e dividi-los em grupos, aqueles que receberam o DMT, tiveram uma redução dos sintomas em três dos quatro testes. Os resultados foram animadores e a substância pode salvar vidas! A misteriosa DMT A DMT ainda é uma molécula envolta em mistérios. Encontrada em inúmeros seres vivos, inclusive em humanos, a molécula ganhou notoriedade a partir de infusões de plantas. A chacrona, por exemplo, é utilizada em rituais sagrados milenares na região amazônica e por grupos religiosos urbanos na elab

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido ( PL 5/2022 ).  O texto foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 3  e a CCJ terá a palavra final sobre ele. O descumprimento da proibição será enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ), com pena de até quatro anos de reclusão — a mesma prevista para o uso de substâncias nocivas à saúde humana — e multa de até R$ 50 mil reais em caso de uso da arte. Além disso, empresas que fabricarem, importarem, transportarem ou armazenarem os artefatos poderão ser multadas em até 20% do seu faturamento bruto. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que alegou que a poluição sonora produzida por artefatos pirotécnicos ultrapassa o limite recomendado para a audição humana. Além disso, o senador destacou que os ruídos causam danos mais sérios a

O prefeito de Estância, município localizado na região sul do estado de Sergipe, está avançando com uma iniciativa inovadora ao enviar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica para a Câmara Municipal. Essa proposta visa estabelecer um percentual de 1,2% da Lei Orçamentária Anual, o que abrirá caminho para a criação das chamadas Emendas Impositivas. Essas Emendas Impositivas são uma ferramenta importante que permite aos vereadores direcionar recursos do município para obras, projetos ou instituições específicas. Essa responsabilidade recai normalmente sobre a prefeitura, mas com essa nova proposta, os legisladores terão a capacidade de influenciar diretamente onde o dinheiro público será investido. O prefeito Gilson Andrade merece destaque por essa iniciativa inovadora, permitindo o trabalho dos vereadores que estão próximos das comunidades locais. Isso permitirá uma maior personalização dos recursos, atendendo às necessidades específicas de diferentes bairros, povoados e colônias.

  Existe uma máxima amplamente conhecida: "Deus ajuda a quem cedo madruga". O prefeito de Estância, Gilson Andrade (PSD), é um líder visionário que tem madrugado, incansavelmente, tem conseguido realizar conquistas significativas para os estancianos que antes eram inatingíveis sob administrações anteriores. A manhã desta terça-feira (19) entrará para a história da educação acadêmica na região sul do Estado. Neste dia, o prefeito Gilson Andrade, acompanhado pelo vice-prefeito André Graça, pelo secretário de educação João Luiz, participou de uma importante reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano. O foco desse encontro foi a discussão da proposta de criação de um Campus da UFS em Estância. De acordo com o reitor, esta proposta visa à expansão da democratização do ensino superior com disponibilidade de 250 vagas. “A implantação do Campus em Estância abrirá portas para estudantes não apenas do próprio município, mas também para jovens

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistência mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União, que uniformiza regras para quem recorre ao conselho. Conforme o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei. Veja mais informações sobre o corte. Primeiramente, a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é um benefício que pode ser pago ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente. Porém, o INSS já vinha aplicando esse entendimento nos processos administrativos sobre a revis

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov . Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber. Para o estado do Sergipe, o valor disponível é de 54,5 milhões de reais, sendo 32,8 milhões para o governo estadual e 21,7 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios. "Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investi

  Nesse domingo (18) o vice-prefeito do município de Estância, André Graça (PP), realizou um ato de extrema importância para os trabalhadores que prestam serviços com bugres na Praia do Saco, fez a entrega da Licença Ambiental, uma conquista importante para os respectivos trabalhadores que utilizam de maneira sustentável as maravilhas naturais do nosso litoral. À nossa reportagem André Graça revelou que o feito o deixou muito contente, pois, a licença ambiental era um sonho antigo dos bugueiros.  “Essa vitória foi resultado do trabalho conjunto, somados os esforços da Associação Buggytur (presidente Lenílson Santos), do advogado Alisson e Adema. Foi preciso muita luta, muito empenho. Hoje temos a alegria de passá-la aos mãos do associados”, externou o vice-prefeito. A ação tem como objetivo potencializar ainda mais o turismo no local, assim como, elevar a geração de empregos e renda, com isto, atrair turistas interessados pelas belezas do litoral e dos seus demais atrativos. A gestão m

  Foi com profunda tristeza que a cidade de Estância recebeu a notícia do passamento de Antônio Alberto Morais da Costa, carinhosamente tratado por Toinho Pastel. Estanciano ativo na vida pública, de boas relações sociais, cidadão de fino trato. Apaixonado pela política partidária, queria o melhor para sua cidade, isto fazia com muita tenacidade. Em 1992 disputou a prefeitura e ficou em segundo lugar. Em 1994 concorreu a uma cadeira na Alese disputou pela sigla do PMN, obteve expressiva votação, ficando na suplência; em 1996 foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Zé Nelson, mandato de 1997 a 2000; nesse ano concorreu a uma vaga de vereador (PHS), obteve o mandato de 2001 a 2004, auferiu 326 votos. Pastel, carinhosamente assim tratado, era um apaixonado pela agricultura, na sua propriedade trabalhava com as culturas da laranja, maracujá, macaxeira, coco, entre outras.   No início deste ano prestigiou o ato de inauguração de uma ponte em concreto, construí

  A cidade de Estância, berço do barco de fogo, na noite desta segunda-feira, 22, realizou um emblemático evento no qual o prefeito municipal Gilson Andrade (PSD) oficializou a programação do São João 2023, trazendo no menu atrações locais, regionais e nacionais, além da vila do forró onde serão comercializadas bebidas, licores, comidas, palco das atrações durante os trinta dias de junho. O mês de maio traz consigo um dos momentos mais esperados pelos fãs do forró, a tradicional Salva Junina, evento que acontece no dia 31 do citado mês, seguido de uma vasta programação reunindo atrações culturais e folclóricas. O prefeito estava extremamente feliz com o conteúdo da programação apresentada, externou o convite para o público e afirmou que o São João de Estância será dos melhores do estado. O lançamento da programação aconteceu nas instalações do Restaurante Lunary transmitido pelo Instagram da prefeitura, com acesso de mais de dois mil internautas. O barco de fogo agora é patrimôni