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| Iza Arruda: "Feminicídios são cometidos por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas" |
A
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite
o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com o uso
de tornozeleira eletrônica. A matéria será enviada ao Senado.
De
autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), o Projeto de Lei 5427/23 foi
aprovado com substitutivo da deputada Iza Arruda (MDB-PE).
O
texto muda a Lei Maria da Penha, prevendo ainda que o dispositivo de
monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação
ilícita do agressor afastado.
O
artigo modificado na lei permite o afastamento imediato do agressor pelo
delegado de polícia ou mesmo policial, em localidades onde não houver delegado
disponível no momento da denúncia. Nessas situações, a medida protetiva adotada
deve ser comunicada ao juiz em 24 horas.
“Infelizmente,
as medidas protetivas de afastamento do agressor nem sempre garantem a proteção
das vítimas de violência doméstica e diuturnamente feminicídios são cometidos
por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas”, ressaltou
Iza Arruda.
Reportagem
- Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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