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Mostrando postagens de abril 5, 2012

Laércio fala na TV Câmara sobre venda fracionada de gás

O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) foi o entrevistado do programa Palavra Aberta, da TV Câmara, da última quarta-feira, 4. Ele falou sobre dois projetos de sua autoria sobre venda e distribuição de gás de cozinha. Se o PL 602/2011 for aprovado, o consumidor vai deixar de perder o resíduo que fica no vasilhame de 13 ou 45 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - gás de cozinha. Já o PL-467/2011 regulamenta a venda de gás de cozinha de forma fracionada. A venda de GLP em botijões de 13 e de 45 kg é destinada basicamente ao consumo doméstico. É fato conhecido que uma parte do conteúdo do botijão não pode ser utilizado no dia a dia em função da baixa pressão de vapor do produto residual. “Ora, não é justo que o consumidor, principalmente o de baixa renda pague por um produto que não pôde consumir. Daí este Projeto de Lei que prevê um desconto no preço do recipiente cheio, exatamente da quantidade de GLP que retorna por não ter sido possível a sua utilização n...

Defensores Públicos orientam presos beneficiados com a saída temporária

Foto:Cleverton Ribeiro Os defensores públicos do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado, Daniel Nunes e Antonio Cardoso, acompanhados de servidores e estagiários realizaram atendimento na manhã de quarta-feira, 4, nos Centros Estaduais de Reintegração Social Areia Branca I e II, localizados no município de Areia Branca. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades do projeto “Saidinha Consciente”. O projeto “Saidinha Consciente” é inédito no Estado e foi criado pelo Núcleo de Execuções Penais com o objetivo de informar os reeducandos sobre a autorização para a saída temporária, tornando-os conscientes do benefício e das implicações decorrentes do descumprimento das condições. De acordo com o defensor público Daniel Nunes Menezes, a ideia é fazer com que todos os beneficiados com a saída temporária no período de páscoa retornem para o presídio. “É importante que eles tenham consciência de que o não retorno poderá implicar na perda de b...