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Mostrando postagens de dezembro 6, 2014

Juiz atende pedido do vereador André Graça e suspende posse da Mesa Diretora até desfecho do processo

Vereador quer que Mesa Diretora continue no cargo até o desfecho        Nesta sexta-feira (05/12),  o Juiz    de Direito Herval Márcio Silveira Vieira  deferiu pedido do vice-presidente  da Câmara de Estância,  vereador André Graça, e suspendeu os efeitos do ato administrativo que elegeu a nova Mesa Diretora do biênio 2015/2016. A defesa tem o prazo de quinze dias para entrar com recurso.                  André  Graça   impetrou na Justiça uma Ação  Anulatória, com pedido de tutela antecipada, reclamando a inscrição de um dos membros nas duas chapas concorrentes. E, ainda, pedindo a permanência da atual Presidência até o fim do desfecho do processo.        O que chama a atenção é que, em que pese os derrotados acionem a justiça, o resultado da eleição foi registrado no livro de atas da Câmara Municipal,    com ...

Prefeito Carlos Magno e o filho vereador Tito Magno sofrem derrota na eleição da Câmara

Vice Presidente  da Câmara André Graça quer  anular a eleição  via judicial e  manter Mesa Diretora atual  no poder até final do processo     O vereador André Graça (PSL), atual vice-presidente do legislativo e derrotado na eleição do último dia 26/11, deu entrada na Justiça em uma Ação pedindo a anulação da eleição da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2015/2016. O Vereador Graça compunha a chapa 1 que era encabeçada pelo atual Presidente Tito Magno e foi derrota  por 05x07  pela  chapa 2, a qual composta pelos vereadores Sérgio Larissa, Artur Oliveira, Sérgio Bezerra e Pedro Benjamim. Na ação impetrada André Graça requer a medida de antecipação de tutela no sentido de obster à posse da nova Mesa Diretora. Requer, também, que a atual Diretoria continue no comando até o desfecho final do processo. O parlamentar questiona a legalidade de o candidato Sergio Bezerra estar no exercício do cargo e concorrer nas duas chapas...