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Mostrando postagens de maio 8, 2024

Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico para mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei (PL) 2.737/2019, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias (PT-CE) e agora segue para apreciação do Plenário, que também irá considerar um requerimento de urgência. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião destacou a importância de priorizar essas mulheres, reconhecendo a necessidade de enfrentar as consequências da violência sofrida. Janaína enfatizou durante a sessão que as mulheres enfrentam os impactos da violência de maneiras diversas, requerendo respostas e suportes adaptados às suas necessidades. Ela ressaltou a responsabilidade do Estado em fornecer um atendimento rápido e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente da violência, enfatizando a relevância da prioridade prevista no pro...