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Mostrando postagens de julho 11, 2011

Juíza acata pedido da Defensoria Pública do Estado e defere liminar em favor dos desalojados

  A Ação Civil Pública,movida pelos Núcleos de Direitos Humanos e de Articulação com os Movimentos de Bairros, visa local digno  para as famílias e a concessão de auxílio moradia  Alfredo Carlos Nikolaus  A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, acatou todos os pedidos da Defensoria Pública do Estado. A Ação Civil Pública, movida pelos Núcleos de Direitos Humanos e de Articulação com os Movimentos de Bairros, postula o direito à moradia e a preservação dos direitos humanos de dezenas de famílias que tiveram seus barracos derrubados pela Prefeitura de Aracaju nas Invasões Preol e Água Fina, e que hoje encontram-se alojadas em galpões nos Bairros Centro e Santos Dumont. Ainda na Ação a Defensoria Pública pede a concessão de auxílio moradia na forma da Lei Municipal 3873/2010. Na liminar expedida em 07 de julho, a magistrada determina que o município de Aracaju disponibilize, por prazo indeterminado, local digno para moradia dos entã...

Estância realiza blitz educativa contra poluição sonora

Na manhã desta segunda-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente, do município de Estância, realizou blitz educativa visando conscientizar os proprietários de veículos de propaganda itinerante quanto ao uso dos seus equipamentos de potência de som.    Por volta das 09h da manhã, a blitz aconteceu próximo à feira, defronte do supermercado Bom Bom, em seguida e aquipe migrou para a Praça do Banco do Brasil e finalizou na Praça da Matriz. Bicicletas de som e veículos foram abordados e seus proprietários orientados a trabalharem dentro de um limite de som de 65 decibéis durante o dia.  Acompanharam os trabalhos o secretário do Meio Ambiente, Everaldo Carvalho, o diretor de Poluição Sonora, Edigenaldo Santos Matias, agentes da SMTT, o técnico para medição com decibelímetro, Washington Santana e o membro do Conselho do Meio Ambiente, Genílson Máximo. O secretário Everaldo Carvalho ressaltou que os proprietários de veículos de propaganda itinerante têm até o final d...

HOSPITAL (DES) AMPARADO DE ESTÂNCIA

Publicado em:  11/07/2011 *Marta Angélica   Dia 2 de julho é Dia do Hospital no calendário  comemorativo. Aqui nada temos a comemorar, pois estamos num país que investe 6 % do orçamento em saúde (ficando atrás dos países africanos que em média investem 9,6 %) e que no relatório anual da OMS ficou em 151º entre 192 nações avaliadas. O Hospital Regional Amparo de Maria – Estância (HRAM) está em via de extinção e em processo de intervenção judicial desde 2004, por má gestão do dinheiro público. O HRAM é um Prestador de Serviço ao SUS para região sul do Estado, que recebe tratamento diferenciado dos outros prestadores por não precisar apresentar certidões negativas de débitos com os impostos obrigatórios junto ao município, estado e união, tudo injustamente justificado. A não apresentação de certidões negativas data de muito tempo o que possibilitou o não recolhimento correto e completo das obrigações sociais para com os funcionários, antes e durante a int...