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O Senado aprovou projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar violência contra a mulher. A ideia é que os crimes como agressões físicas e psicológicas sejam punidos pela a lei de tortura, que prevê prisão de dois a oito anos para os agressores.  De acordo com o texto aprovado pelos senadores, quem impedir a mulher de sair de casa, por exemplo, também vai responder por crime de tortura como explica a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo: "Porque uma mulher que vive permanentemente sob ameaça e apanhando do marido com freqüência ela vive numa situação de tortura e precisa ser contemplada na lei de tortura".   O projeto de lei que torna a violência doméstica como crime de tortura segue para analise na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Vereador diz querer mudar cultura de muitos fortalezenses acostumados a jogar lixo em vias públicas:FOTO: ALEX COSTA Começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei de autoria do vereador Capitão Wagner (PR) que prevê multa de R$ 100 para quem jogar lixo nas ruas e avenidas da Capital. Todo o valor arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. A proposta já foi enviada para as comissões na última quarta-feira (4). O projeto ainda propõe que, na hipótese do infrator se recusar a assinar o auto de infração, o autuante poderá solicitar auxílio de força policial. O valor da multa também será corrigido, anualmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA). A ideia foi inspirada, segundo o Capitão Wagner (PR), no Programa Lixo Zero implementado no Rio de Janeiro. Para o vereador, a medida seria responsável por dar início a um mudança na cultura de uma parte da população fortalezense acostumada a deixar o lixo fora do

Postado em 04/09/2013, por Pisca Jr. A bancada do prefeito venceu mais uma vez Em uma sessão longa e bastante esperada por toda a sociedade estanciana, foi aprovado com oito votos favoráveis, dois contras e uma abstenção, o projeto de lei de reajuste da tarifa de água do SAAE . Diferente do projeto inicial enviado pelo prefeito municipal, que tinha como percentual de reajuste 51,67%, a nova tarifa foi aprovada na noite dessa terça feira, 03, e devido a pressão popular  motivada pela revolta de um povo  insatisfeito com o serviço prestado pelo SAAE,  foi reduzido a margem de aumento em relação ao  que se discutia  antes e após  negociações entre os pares da casa, o prefeito e a direção da autarquia, o projeto foi aprovado e será reajustado já na próxima fatura com um aumento de 35%. A sessão foi bastante longa e se estendeu noite à dentro devido às várias emendas do vereador Artur, emendas essas feitas após um profundo estudo e que apontava valores menores para o reaju

Cidade tem piores índices do País; crianças são as principais vítimas MACAPÁ - Uma cidade com 3% da área servida por rede de coleta de esgoto, 17% da população em região de ressaca do Rio Amazonas e o restante com fossas sanitárias, em muitos casos cavadas ao lado de poços d'água, e cerca de 60% das casas sem água encanada. Essa realidade do saneamento básico transforma Macapá, capital do Amapá, com 407 mil habitantes, no retrato do descaso. Todos os dias, crianças lotam hospitais com verminoses, dor de barriga e doenças de pele. Comunidade São Lazaro, na cidade de Macapá "Ele já teve diarreia e agora está com coceira", afirmou Anne Caroline Melo, de 19 anos, mãe de Carlos Henrique, de 6 meses, moradora do alagado de São Lázaro. Na quarta-feira, contou que havia um mês o filho tivera febre alta e fora levado ao Pronto Atendimento Infantil, no centro. Há três meses vivendo na pequena casa de madeira construída sobre o charco fétido existente há décadas e paga

Rubens Marques de Sousa (Dudu) SEMÁFOROS MUDAM A ROTINA DO TRÂNSITO EM ESTÂNCIA Semáforos foram instalados na cidade de Estância e a novidade veio acompanhada de polêmicas, e neste sentido já ouvi algumas falas contrárias ao uso da tecnologia, mas a maioria da população aprovou. A SMTT com certeza corrigirá algumas falhas, pois em alguns pontos o sinal vermelho demora além do necessário enquanto o verde tem o tempo reduzido. MULTA PRA QUEM NÃO RESPEITAR A SINALIZAÇÃO Há determinadas pessoas que não se enquadram a nenhuma regra. Mal os semáforos foram instalados em Estância e alguns condutores de motos e motonetas estão desrespeitando as normas ao passar em alta velocidade, com o sinal fechado, colocando em risco a vida dos pedestres. Multa neles! ACABARAM AS FILAS NOTURNAS NO POSTO MÉDICO  CLÓVIS  FRANCO            Um problema que parecia insolúvel teve fim assim que a Drª Marta Angélica assumiu a Secretaria da Saúde do município de Estância. Trata-se daq

Dep. Gilson Andrade (PTC) O deputado Gilson Andrade  tem atuação intensa como interlocutor entre  comunidades,  prefeituras  e governo do Estado. Esse trabalho tem resultado em muitas conquistas (recursos para obras e serviços) para municípios, sobretudo, para Estância onde fica a sua base eleitoral. Além dessa atuação constante,  doutor  Gilson está envolvido com questões que  indiretamente dizem respeito à melhoria da qualidade de vida da população, como projetos de leis da sua autoria aprovados,  discussões que englobam temas como  saneamento, saúde, meio ambiente, educação, gestão pública e infraestrutura defendidos na alese. No programa Gilmar Carvalho  de sexta-feira, 30,  o senador Eduardo Amorim (PSC) revelou que no decorrer da semana fizera alguns pronunciamentos no Senado Federal acerca  da expansão da Universidade Federal em Sergipe visando  o sertão sergipano, a região do Baixo São Francisco, região do Vale de Japaratuba e para Estância.  Enfatizou ainda que na

Dep. Estadual Gilson Andrade (PTC) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou na manhã de ontem, 28, sete Projetos de Lei de autoria do deputado Gilson Andrade (PTC) visando vários objetivos, dentre eles um que visa estabelecer a exibição obrigatória nos cinemas do nosso Estado, de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do Bullying. Um outro projeto tem como finalidade fazer-se exigir a apresentação da Carteira de Vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do Estado de Sergipe. Também na área da saúde, o projeto de Lei que determina o abono no trabalho para cônjuge ou companheiro acompanhar a realização dos exames pré-natal no Estado de Sergipe. A comissão também aprovou o Projeto de Lei que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe, a semana de Mobilização escolar para esclarecimento de todas as formas de preconceito. O objetivo é conscientizar e escl