Violência contra as mulheres pode ser considerada crime de tortura

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar violência contra a mulher. A ideia é que os crimes como agressões físicas e psicológicas sejam punidos pela a lei de tortura, que prevê prisão de dois a oito anos para os agressores.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, quem impedir a mulher de sair de casa, por exemplo, também vai responder por crime de tortura como explica a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo: "Porque uma mulher que vive permanentemente sob ameaça e apanhando do marido com freqüência ela vive numa situação de tortura e precisa ser contemplada na lei de tortura".

O projeto de lei que torna a violência doméstica como crime de tortura segue para analise na Câmara dos Deputados, antes de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

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