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| Sessão da Primeira Câmara do TCE (Foto:Cleverton Ribeiro/TCE) |
O conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a sessão da Primeira Câmara nesta terça-feira, 21, quando foram julgados 22 processos. Também participaram o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o subprocurador Luis Alberto Meneses.
Clóvis Barbosa votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade de Atos de Admissão de Pessoal da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, de interesse de Airton Sampaio Martins e Claudivânia Costa de Oliveira; pela regularidade, com ressalvas, do Contrato de Obras e Serviços da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes e Cerqueira Construções e Serviços Ltda., bem como pelo arquivamento de processo referente à Reclamação Trabalhista da Prefeitura de Barra dos Coqueiros.
Luiz Augusto decidiu pela legalidade, com revisão anual, de aposentadorias compulsórias de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
E Francisco Evanildo votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pela legalidade de Atos de Admissão de Pessoal da Fundação Hospitalar de Saúde, de interesse de Silvia Helena Matins Maluf, Tereza Cristina Pereira dos Santos e TRT; pela legalidade de pensão previdenciária concedida a beneficiário de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, assim como pela pelo arquivamento de Reclamação Trabalhista da prefeitura de Poço Verde.
Da Equipe Ascom/TCE
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