28 de setembro de 2019 é Dia da Lei do Ventre Livre,
promulgada em 28 de setembro de 1871, assinada pela Princesa Isabel, há 148
anos, considerava livre todos os filhos de mulher escrava, nascidos a
partir da data da lei.
Então, imaginemos a alegria que essa lei proporcionou às
mães escravas à época. Embora, elas continuassem ainda como escravas, tiveram
que esperar durante 17 anos para conquistarem a liberdade através da lei áurea,
mas tinham a certeza de que os filhos estavam livres do pelourinho. “Se mil tronos eu tivesse, mil tronos
eu perderia para por fim à escravidão”, disse Dona Isabel.
Apesar de o Brasil ter sido o último país das Américas a
abolir a escravidão, deve-se reconhecer o empenho da filha de D. Pedro II,
princesa Isabel que sofreu ameaças de morte por ter assinado a lei do ventre
livre e por ter libertado os escravos, contrariando muitos interesses.
Há outras mulheres “esquecidas” pela historiografia oficial,
exemplos de luta e resistência em diferentes momentos da história do Brasil: Dandara
– guerreira negra do período colonial brasileiro, esposa de Zumbi dos Palmares,
suicidou-se no final do século XVII, atirando-se a um abismo para não voltar à
condição de escrava.
Esperança Garcia é um nome pouco conhecido no Brasil.
Esperança entrou para a história como a primeira mulher a escrever uma petição,
na condição de escrava, para o governador do Piauí, Gonçalo Lourenço, denunciando
os maus-tratos que sofria na fazenda em que vivia.
Dos 500 anos do Brasil,
cerca de 400 anos viveu-se em escravidão. As autoridades eram coniventes, o
comércio de escravo rendia lucros escandalosos. A partir do fim da escravidão o
país ficou com uma dívida social, os escravos libertados, largados à sorte, sem
perspectivas, só lhes restaram os guetos, a exclusão social, serem amontoados
em futuras favelas, sem amparo e sem qualquer instrução.
Há quase um século e
meio não se vê esforço para superar a pobreza, reduzir as desigualdades, criar
oportunidades e conquistar avanços econômicos e sociais que venham minorar as
desigualdades sociais que campeiam desde a libertação dos escravos.
Fica uma pergunta:
porque só o negro foi escravizado? O que se escondia por trás? Será porque o
negro era pacífico? Aceitava as situações humilhantes impostas?
Não! Porque à época
todo o navio que chegava à África para comprar escravos, o rei praticava taxação
de impostos e isso rendia muito, muita gente tinha lucros de mais de 300% e o
rei concordava com esse comércio perverso, isso lhe enchia os cofres.
A riqueza dos europeus que viviam no Brasil há cerca de 500
anos foi construída através de mão de obra escrava. A relação de poder entre o
branco e o negro era justificada, pelos primeiros, através da bíblia e de
teorias científicas sem fundamento. Aos 13 de maio de 1888, sancionada a Lei
Áurea, os negros estavam livres, o problema “solucionado”, entretanto, mudado
de contexto.
É preciso que a nação
faça uma imersão na sua história, conheça mais o período da escravidão, para
saber que as desigualdades sociais dos dias de hoje são frutos da escravidão
brasileira. Uma ferida ainda aberta.
Por; Genílson Máximo