VOTAÇÃO DE VETO A AUMENTO DOS PROFESSORES VIRADA DE 3 X 7 PARA 8 X 1 POR QUE?

É público e notório que vereadores e deputados não podem propor emendas que aumentem despesas

Em janeiro deste ano o prefeito Ivan Leite convocou sessão extraordinária da Câmara Municipal visando ser o primeiro município a conceder reajuste do Piso Salarial em 2012; à época falava-se que o piso nacional seria de R$1.450,00; o prefeito Ivan Leite propôs aumento do piso salarial para R$1.500,00 e dava um aumento linear de 25% a todos os professores. Estranhamente, um experiente vereador de oposição, professor e integrante do SINTESE, em Estância, apresentou uma emenda aumentando, via criação de regência de classe, mais 50% a remuneração o que resultaria em um aumento absurdo de 87,5%.

É público e notório que vereadores e deputados não podem propor emendas que aumentem despesas. Portanto, é evidente que esta emenda, era sabidamente para eles, inconstitucional. O que será que ele queria com essa emenda? Que ela fosse rejeitada pelos vereadores de situação e ele aparecesse de bonzinho? Na votação com o plenário cheio de professores a emenda inconstitucional foi aprovada. O prefeito sofreu o ônus político de ter que vetá-la.

Retornando à Câmara para a votação do veto, cujo Regimento Interno previa votação secreta, mais uma vez com o plenário cheio de professores, alguns vereadores optaram pelo voto aberto, derrubando o veto como o SINTESE queria. Como a sessão foi irregular, o Município ingressou na justiça que pelos fatos documentados, comprovados e expostos, lhe deu ganho de causa, determinando a realização de uma nova votação. Esta votação foi realizada na terça-feira, 30 de outubro. E surpresa o veto antes derrubado por 3x7 foi aprovado com resultado de 8x1. E o SINTESE agora foi a favor da manutenção do veto. Por que?

Após conhecidos os resultados das eleições municipais, o prefeito eleito Dr. Carlos Magno ofereceu, em programa de rádio, a Secretaria de Educação ao SINTESE; nesta votação, curiosamente, o SINTESE e o seu vereador orientaram pela manutenção do veto, mudando radicalmente da posição anterior. O que era ruim passou a ser bom. Essa transformação é conseqüência da possível mudança de quem era estilingue passar a ser vidraça? Fatos como esse comprovam que a política precisa ser levada mais a sério pelos que são da oposição.

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