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| Crianças e adolescentes devem estar na escola, afirma MPT |
Verificar se os catadores de lixo
estão utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI) e se não tinham
crianças e adolescentes no lixão da Terra Dura, em Itabaiana, foi o objetivo do
Ministério Público do Trabalho. Nesta terça-feira, 23, o procurador do Trabalho
Gustavo Luis Teixeira das Chagas e o advogado geral do Município, Lucas
Cardinali Pacheco, foram até o local para verificar as condições de
trabalho.
Desde 2011, o MPT em Itabaiana
firmou com o Município um termo de ajuste de conduta (TAC) para que os problemas
no lixão fossem solucionados. Durante inspeções realizadas no local, foram
encontradas crianças trabalhando e pessoas sem equipamentos de proteção. Em
fevereiro deste ano, após o MPT em Itabaiana pedir na Justiça do Trabalho que o
prefeito fosse responsabilizado pessoalmente pelo problema, a prefeitura do
município entregou EPIs a 31 trabalhadores. Além disso, cercou a área do lixão e
disponibilizou um funcionário da prefeitura para controlar o acesso dos
catadores. Ficou determinado ainda que somente pessoas cadastradas e com os
equipamentos de proteção poderão trabalhar no lixão.
Para a catadora de lixo, Joseane
Barreto de Jesus, receber luvas, bota, máscara e óculos foi satisfatório, por
que desde então não teve ferimentos com material cortante e acredita que os EPIs
evita o contágio de doenças.
Durante a inspeção, foi possível
constatar que algumas pessoas ainda estavam sem os EPIs. De acordo com Lucas
Cardinali, todas os trabalhadores que estavam cadastrados receberam os
equipamentos. “Ocorre que da primeira vez que entregamos o material tínhamos
conhecimento de 34 trabalhadores cadastrados e agora esse número subiu para 52.
Faremos hoje o cadastro do restante dos trabalhadores, forneceremos os EPIs e a
partir de agora esse número não poderá ser ampliado, ou seja, não será
cadastrado mais ninguém”, justifica.
Além dos EPIs, os trabalhadores
receberão fardamentos e protetores solar. Foi disponibilizado também um trator
para a retirada do lixo queimado, visando o bem-estar dos trabalhadores para que
não fiquem em contato com a brasa e ainda, foi determinada a proibição do
despejo do lixo hospitalar.
Ao comparar com a realidade
encontrada em 2011, o procurador do Trabalho Gustavo Chagas, acredita que houve
um avanço. “Até que se concretize o aterro sanitário e o fechamento dos lixões,
esperamos diminuir a insalubridade do trabalho deles. Queremos proporcionar um
pouco mais de dignidade a esses trabalhadores”, explica.
Segundo Lucas Cardinali, membros do
Consórcio Agreste de Saneamento Básico estão estudando a área de 22 municípios
para a instalação de um aterro sanitário. Diante dessa nova situação deve ser
criada uma cooperativa ou associação para que os trabalhadores façam a
reciclagem do lixo. Gustavo Chagas alerta que o MPT em Itabaiana vai realizar
inspeções esporadicamente e caso haja a verificação do descumprimento do TAC, a
instituição pedirá na justiça o fechamento do
lixão.
Ana Alves
Assessora de comunicação
Ministério Público do Trabalho em Sergipe
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