Liminar obriga Estado a fornecer alimento à vítima de acidente automobilístico que se encontra em estado vegetativo
A
Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do defensor
público Veríssimo José de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca
do município de Itabaiana, ingressou com uma ação para obrigar que o
Estado forneça suprimento nutricional a uma mulher incapaz.
O
juiz Alberto Romeu Gouveia Leite acatou o pedido da Defensoria Pública e
concedeu Liminar, obrigando o Estado a fornecer mensalmente à assistida
12 latas de Nutrison Energy Mult Fiber 800g e 2 de Caseical 250g, sob
pena de multa diária de R$ 350 até o limite de R$ 50 mil.
Na
decisão, o magistrado diz que a “demora na prestação jurisdicional pode
ensejar imensos prejuízos para a incapaz, o que por certo já vem
ocorrendo, vez que privada de um tratamento adequado corre, inclusive,
risco de morte”.
Alessandra
Nunes da Silva Santos, 37 anos, foi vítima de um acidente
automobilístico, sofreu traumatismo crânio encefálico e teve seu corpo
deformado. Há um ano e quatro meses encontra-se em estado vegetativo e
depende do suprimento para sobreviver.
Bastante
emocionada, a mãe Maria Luzia Nunes da Silva relatou não tem condições
de alimentar sua filha e que depende da ajuda das pessoas para
sobreviver. “Não estava mais suportando o sofrimento de minha filha em
cima de uma cama e ainda desnutrida. Graças a Deus e ao Dr. Veríssimo
ela vai poder se alimentar melhor. Infelizmente meu marido ganha apenas
um salário mínimo como motorista e não trabalho porque não tenho
condições de pagar uma pessoa para ficar com ela, por isso quem nos
ajuda são os vizinhos, amigos e parentes. Dr. Veríssimo é uma pessoa
abençoada, um anjo do bem, por isso agradeço a ele, ao juiz e a todos
que me trataram bem no Fórum”, agradeceu.
De
acordo com o defensor público, Veríssimo José de Oliveira, a Defensoria
buscou a tutela jurisdicional em tempo recorde. “Obtivemos uma liminar
com apenas duas horas e meia. Estamos orgulhosos pelo trabalho que a
instituição prestou a essa família carente. É uma decisão que
proporciona, pelo menos, um alento num momento tão difícil como esse”,
comemora.
Débora Mattos
Assessoria
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