Recursos públicos geridos com responsabilidade e transparência
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O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor – CAOp, a 5ª
promotoria do Cidadão com funções de Controle e Fiscalização do Terceiro Setor
e a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe – ESMP promoveram, na
manhã do último dia 21, o II Seminário do terceiro Setor – Projeto ONG
Transparente, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na
sede do Ministério Público de Sergipe.
O “ONG Transparente” tem como principal objetivo selecionar,
divulgar e auxiliar no fomento de entidades não governamentais, que dão
transparência as suas ações gerenciais e de prestação de contas, permitindo o
controle social e o controle por resultados pela sociedade.
O Seminário contou com a participação de Membros do MP,
várias autoridades e representantes da sociedade civil que discutiram temas
relevantes e puderam conhecer um pouco mais o que é o terceiro setor, quais os
objetivos de uma entidade não governamental e quais parâmetros devem ser
seguidos na sua formatação e administração.
A Diretora do CAOp do Terceiro Setor, Dra. Ana Paula Machado
abriu o evento,
“Queremos garantir que todas as ONGs de Sergipe participem
do Projeto ONG Transparente”, comentou Dra. Maria Helena Sanches, Promotora de
Justiça do Terceiro Setor. “É essencial que as ONGs criem um Portal de
Transparência e cumpram o que a legislação impõe às entidades não
governamentais”, disse ela.
O Procurador de Justiça do Distrito Federal Dr. Eduardo Sabo
Paes, especialista no assunto, foi o palestrante convidado e recebeu uma
honrosa saudação feita pelo Promotor de Justiça também colaborador do Terceiro
Setor, Dr. Edyleno Santos Sodré. O palestrante explicou que a sociedade está
preocupada com a situação atual das entidades não governamentais. “A
participação da sociedade é fundamental”, disse Dr. Eduardo. “A transparência é
necessária para que os recursos públicos disponibilizados sejam administrados
com responsabilidade”.
Na oportunidade o Procurador de Justiça fez o lançamento da
8ª edição do Livro intitulado “Fundações, Associações e Entidades de Interesse
Social”. A obra consolida toda a legislação (os entendimentos contábeis,
jurídicos, administrativos e também de controle) acerca da parceria entre as
organizações públicas e o Estado.
O MP dará segmento ao Projeto ONG Transparente. Segundo Dra.
Ana Paula, o Projeto promoverá diversas atividades relevantes, tais quais:
curso de prestação de contas às entidades de interesse social, curso de
captação de recurso privados e a publicação de uma cartilha informativa.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE
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