Vereador André Graça declara Sérgio Larissa Presidente da nova Mesa Diretora da Câmara de Estância

Ninguém tira do homem aquilo que Deus promete. Desde a primeira votação que o resultado favorecia a chapa dos filhos do povo, disse o vereador Benjamin

O vereador André Graça (PSL), presidente em exercício da Câmara Municipal de Estância, realizou na manhã desta quarta-feira, 31, sessão extraordinária visando promover eleição da Mesa Diretora do biênio 2015/2016, a fim de resolver o desempate entre as duas chapas (01 e 02), em atendimento à decisão judicial da desembargadora Suzana Carvalho que suspendeu a eficácia do resultado da eleição do último dia 22/12, quando o vereador Tito Magno Costa Garcia, presidente, declarou eleita a chapa 01 encabeçada pelo vereador José Domingos Soares, utilizando o voto de minerva tido como critério de desempate.

Em atendimento ao edital 03/2014, a sessão foi iniciada às onze e meia da manhã.  Compuseram as chapas os mesmos nomes da votação anterior: chapa 01, José Domingos Machado, presidente; Artur Oliveira, vice-presidente; André Graça, 1º Secretário. Chapa 02, Luiz Sérgio, presidente; Pedro Benjamin, vice-presidente e Sérgio Bezerra, 1º secretário.  Por conta da ausência dos dois vereadores do PT e mais dois da base governista, o resultado da segunda votação foi de 02X06.  O presidente André Graça declarou vitoriosa a chapa 02, encabeçada pelo vereador Sérgio Larissa. A posse já está assinalada para esta quinta-feira, 01/01/2015, às 11 horas.

Compareceram à sessão os vereadores André Graça (PSL), Sérgio Bezerra (PCdo B), Zé da Paz (PSDB), Tertuliano Pereira (PRB), Júlio André (PMN), Pedro Benjamin (PPS), Cristóvão Freire (PSB) e Luiz Sérgio (PTdoB). Não compareceram José Domingos Machado (PT), Artur Oliveira (PT), Misael Dantas (PSC) e Tito Magno (DEM) por estar no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

A presente sessão não foi para promover nova eleição e, sim, teve como finalidade promover o desempate da eleição da Mesa Diretora até o dia 31/12, com observância do procedimento do art. 19 do Regimento Interno; já realizada uma votação (22/12), faria mais duas, se estas empatadas outra vez, o critério de desempate seria do vereador eleito com maior número de votos, Sérgio auferiu 1.767, o mais votado entre os doze.

O descumprimento levaria a Câmara pagar multa diária de cinco mil reais, com amparo no art. 461, §4º do CPC.  O vereador André Graça, presidente em exercício, disse que tinha o dever de convocar os vereadores e assim o fez, entretanto, como vereador não tinha a obrigação de se fazer presente, disse. “Eu cumpri com meu papel, eu respeitei o pedido do agravo da desembargadora Suzana, fiz minha obrigação, estou de alma lavada. Fiz questão de estar presente para que houvesse eleição e pudesse decretar vitoriosa a chapa dois”, grifou.

No decorrer da semana passada o vereador Luiz Sérgio, através do advogado Hans Weberling Soares, impetrou na Justiça pedido de liminar e esse foi deferido pela desembargadora Suzana Carvalho. O imbróglio se deu porque Dominguinhos foi eleito com observância no Artigo 36 da Lei Orgânica do Município que dá poderes ao presidente desempatar qualquer votação, como o resultado foi de 6x6, o presidente votou na chapa que já havia votado antes.  O vereador Sérgio Larissa discordou e defendeu que o empate se desse em anuência com o Regimento Interno, como de tradição, com três votações seguidas, se empatadas, utilizaria o critério do vereador mais votado como desempate. Sem entendimentos, a questão se bateu na justiça pela segunda vez.

No dia 26 do mês passado aconteceu a primeira eleição, o resultado foi de derrota para os governistas. A chapa encabeçada por Luiz Sérgio ganhou da chapa encabeçada por Tito Magno, 5X7.  A eleição foi anulada na justiça com a alegação de que o vereador Sérgio Bezerra participara das duas chapas como 2º Secretário.

Luiz Sérgio aproveitou para  externar sua satisfação diante do feito. Ressaltou que estava confiante na decisão da justiça. "Entendo que foi justo as partes reclamarem na justiça seus interesses. Agora o nosso desejo maior é trabalhar em parceria com o executivo e com o fito no interesse do povo", pontuou o novo presidente. Ainda em sua fala, parabenizou a coragem do vereador André Graça por ter a determinação de atender à justiça.

Para o vereador Pedro Benjamin (vice-presidente 2015/2016) ninguém tira do homem aquilo que Deus dar. Desde a primeira votação que o resultado favorecia a chapa “dos filhos do povo”. Disse ainda que seu único objetivo no parlamento é o da igualdade porque antes se sentia excluído com a política de isolamento que era alimentada pelos poderosos na Câmara. “Hoje estou feliz porque seremos daqui para frente, iguais, com os mesmos direitos, e o povo terá esta casa de portas abertas”, pontuou.

Por: Genilson Máximo

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