Ninguém tira do homem aquilo que Deus promete. Desde a primeira votação que o resultado favorecia a chapa dos filhos do povo, disse o vereador Benjamin
O
vereador André Graça (PSL), presidente em exercício da Câmara Municipal de Estância,
realizou na manhã desta quarta-feira, 31, sessão extraordinária visando
promover eleição da Mesa Diretora do biênio 2015/2016, a fim de resolver o
desempate entre as duas chapas (01 e 02), em atendimento à decisão judicial da
desembargadora Suzana Carvalho que suspendeu a eficácia do resultado da eleição
do último dia 22/12, quando o vereador Tito Magno Costa Garcia, presidente,
declarou eleita a chapa 01 encabeçada pelo vereador José Domingos Soares,
utilizando o voto de minerva tido como critério de desempate.
Em
atendimento ao edital 03/2014, a sessão foi iniciada às onze e meia da manhã. Compuseram as chapas os mesmos nomes da
votação anterior: chapa 01, José Domingos Machado, presidente; Artur Oliveira,
vice-presidente; André Graça, 1º Secretário. Chapa 02, Luiz Sérgio, presidente;
Pedro Benjamin, vice-presidente e Sérgio Bezerra, 1º secretário. Por conta da ausência dos dois vereadores do
PT e mais dois da base governista, o resultado da segunda votação foi de 02X06.
O presidente André Graça declarou
vitoriosa a chapa 02, encabeçada pelo vereador Sérgio Larissa. A posse já está
assinalada para esta quinta-feira, 01/01/2015, às 11 horas.
Compareceram
à sessão os vereadores André Graça (PSL), Sérgio Bezerra (PCdo B), Zé da Paz
(PSDB), Tertuliano Pereira (PRB), Júlio André (PMN), Pedro Benjamin (PPS), Cristóvão
Freire (PSB) e Luiz Sérgio (PTdoB). Não compareceram José Domingos Machado (PT),
Artur Oliveira (PT), Misael Dantas (PSC) e Tito Magno (DEM) por estar no
exercício do cargo de Prefeito Municipal.
A
presente sessão não foi para promover nova eleição e, sim, teve como finalidade
promover o desempate da eleição da Mesa Diretora até o dia 31/12, com observância
do procedimento do art. 19 do Regimento Interno; já realizada uma votação
(22/12), faria mais duas, se estas empatadas outra vez, o critério de desempate
seria do vereador eleito com maior número de votos, Sérgio auferiu 1.767, o
mais votado entre os doze.
O
descumprimento levaria a Câmara pagar multa diária de cinco mil reais, com amparo
no art. 461, §4º do CPC. O
vereador André Graça, presidente em exercício, disse que tinha o dever de
convocar os vereadores e assim o fez, entretanto, como vereador não tinha a
obrigação de se fazer presente, disse. “Eu cumpri com meu papel, eu respeitei o
pedido do agravo da desembargadora Suzana, fiz minha obrigação, estou de alma
lavada. Fiz questão de estar presente para que houvesse eleição e pudesse
decretar vitoriosa a chapa dois”, grifou.
No
decorrer da semana passada o vereador Luiz Sérgio, através do advogado Hans
Weberling Soares, impetrou na Justiça pedido de liminar e esse foi deferido
pela desembargadora Suzana Carvalho. O imbróglio se deu porque Dominguinhos foi
eleito com observância no Artigo 36 da Lei Orgânica do Município que dá poderes
ao presidente desempatar qualquer votação, como o resultado foi de 6x6, o presidente
votou na chapa que já havia votado antes.
O vereador Sérgio Larissa discordou e defendeu que o empate se desse em anuência
com o Regimento Interno, como de tradição, com três votações seguidas, se empatadas,
utilizaria o critério do vereador mais votado como desempate. Sem
entendimentos, a questão se bateu na justiça pela segunda vez.
No
dia 26 do mês passado aconteceu a primeira eleição, o resultado foi de derrota
para os governistas. A chapa encabeçada por Luiz Sérgio ganhou da chapa
encabeçada por Tito Magno, 5X7. A eleição
foi anulada na justiça com a alegação de que o vereador Sérgio Bezerra
participara das duas chapas como 2º Secretário.
Para
o vereador Pedro Benjamin (vice-presidente 2015/2016) ninguém tira do homem
aquilo que Deus dar. Desde a primeira votação que o resultado favorecia a chapa
“dos filhos do povo”. Disse ainda que seu único objetivo no parlamento é o da
igualdade porque antes se sentia excluído com a política de isolamento que era alimentada
pelos poderosos na Câmara. “Hoje estou feliz porque seremos daqui para frente, iguais,
com os mesmos direitos, e o povo terá esta casa de portas abertas”, pontuou.
Por:
Genilson Máximo
Autorizada
a reprodução com citação da autoria
Comentários