Vereador Misael Dantas já sinalizou “Posso votar contra”
O Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura de
Estância foi protocolado na Câmara Municipal de Estância, na última semana. O
texto, que será apreciado pelos vereadores, prevê o desmembramento de Secretarias,
cria novos cargos de Secretários, de Adjuntos, Diretores de Departamento, estruturas, entre
outros. Sobretudo, prevê uma
reestruturação do modelo vigente. A expectativa é de que o prefeito Carlos
Magno possa sancionar o projeto ainda neste mês no sentido que as medidas
entrem em vigor o mais rápido possível.
O referido PL promete acalorar fortes discussões no
parlamento nas próximas sessões. Na última quarta-feira, 20, o vereador líder do Prefeito Cristóvão
Freire (PSB) cobrou da Mesa Diretora a leitura do PL. “Sr. Presidente, uma matéria
do Executivo deu entrada nessa Casa e a matéria tem prazo para ser lida. Eu gostaria
que fosse colocada agora para ser lida. De
acordo com o Regimento Interno, Capitulo IV, da Tramitação das Proposições,
Artigo 122, está escrito - Recebida qualquer proposição escrita, será encaminhada
ao Presidente da Câmara que determinará a sua tramitação no prazo máximo de
três dias” –, lembrou o líder do prefeito.
Diante da persistência do líder da situação em cobrar o cumprimento
do prazo regimental, as labaredas se acenderam: “Vocês estão muito apressados
para a criação de Secretarias. Tenham calma, rapazes! Tenha calma! Tenha calma!
Que pressa é essa para se criar Secretarias no município de Estância? Que pressa
é essa para se criar despesas, para se criar cargos”, interrogou o presidente
interino da sessão Sérgio Bezerra (PCdoB).
Com esse projeto debaixo do braço o Prefeito Carlos Mago
(DEM) pode estar acendendo fogueira dentro da própria casa. Numa
breve entrevista ao nosso portal (Parabólica News) questionamos ao vereador
Misael Dantas (PSC), da base aliada, como ele via essa reforma administrativa
proposta pelo Executivo Municipal; não demonstrou muita simpatia, foi conciso em
afirmar: “Não assinarei Requerimento de Urgência ao Projeto de Reforma do
Executivo e, ainda, poderei votar contra o dito projeto”, salientou.
Pedimos que detalhasse mais sobre o assunto, recomendou que aguardássemos os próximos capítulos.
O prefeito Carlos
Magno revelou que o Município está perdendo receitas, a exemplo do repasse de
royalties que caiu de um milhão/mês para pouco mais de 300 mil, e que estava atento
à redução de gastos para não comprometer a gestão nos meses futuros.
Parece-nos que há um contra censo quando fala da necessidade de
reduzir custos e envia à Câmara Projeto de criação de Secretarias. Dias atrás o
Prefeito dizia que estava com dificuldades de atender o Limite Prudencial. Com a criação de Secretarias ou desmembramento
destas, não irá inchar a folha de pagamento, como também, elevar o custo
progressivo da máquina administrativa e motivar a baixa capacidade de
investimentos? São questionamentos dessa natureza que os senhores vereadores de Estância terão
que primar nos debates futuros. Reputamos ser das mais sensatas a posição do vereador Misael Dantas.
Mesmo com todo o conhecimento que o prefeito Carlos Magno transporta no alforge dos seus 30 anos de vida pública, os recentes entendimentos adotados tem desagrado parte do seu agrupamento político. O esforço tem sido hercúleo e o resultado, todos veem, não é dos melhores.
Por: Genilson Máximo