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| (Foto:Luiz Henrique) |
Nessa sexta-feira, 22, os trabalhos do ano legislativo de
2017, da Câmara Municipal de Estância, entram em recesso. Os dias 19 e 20 (terça e quarta) foram os
dias das últimas sessões do ano em curso. O presidente André Graça (PSL),
apesar das dificuldades, disse que avalia como positivo o primeiro ano da sua
gestão à frente do legislativo.
O ano foi de muito trabalho produzido pelos Pares da
Casa. Inúmeras proposituras foram
apresentadas e votadas como, também, projetos de leis do executivo.
"O Legislativo Municipal tem papel categórico junto ao
poder executivo, uma parceria que fez os dois poderes laborarem em prol do progresso dos estancianos", salienta
o Sr. Graça Santos.
“Não resta dúvida de que o prefeito Gilson Andrade é muito grato pela
contribuição que a Câmara deu neste primeiro ano de gestão”, acentuou
André.
No curso deste ano, mesmo tendo que estar de olho no monstro
da crise, a Câmara manteve em dia o pagamento dos servidores; pagou os encargos
trabalhistas dos servidores, concedeu reajuste salarial aos efetivos, nivelou
vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo vigente; promoveu reforma do
plenário para comportar mais três parlamentares recém-chegados; implantou
sistema de som, fez investimento em transparência, disponibilizou receitas e
despesas no portal do site oficial, o que rendeu nota 7,3 do TCE/SE, em
transparência.
André contabiliza ainda como fato positivo a realização das
sessões itinerantes, uma no Bairro Cidade Nova e outra no Bairro Santa Cruz. Outra
ação que o presidente Graça elenca como
excepcional foi a atuação da Escola do Legislativo que atendeu a 1.600 alunos através
de cursos de capacitação, gratuitos, em mais de vinte modalidades.
“A gente espera que em 2018 a economia possa estabilizar-se,
que chegue mais recursos para o Município, que possa aumentar o repasse da
Câmara e, assim, a gente possa continuar a fazer os investimentos necessários
para atender as necessidades da Casa, levar o projeto Câmara Itinerante aos
bairros, povoados, ofertar mais cursos de capacitação na Escola do Legislativo”,
expôs André.
Saldo das matérias trabalhadas no ano 2017
- Requerimento – 178
- Indicação – 1.083
- Moção – 574
- Projeto de Lei – 76
- Projeto de Lei Complementar – 07
- Projeto de Lei Substitutivo – 02
- Projeto de Resolução – 17
- Projeto de Decreto – 23
- Emenda à Lei Orgânica Municipal - 03