Nomes que não são localizados nos livros de registros de
pessoas, prazo vencido para requerer certidão de óbito e erros nas certidões de
nascimento foram as questões mais recorrentes durante o primeiro Mutirão de
Atendimento de Documentos Pessoais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe,
realizado na terça-feira, 5, no Fórum Ministro Heitor de Souza, no
município de Estância.
A ação – que faz parte da campanha nacional "Defensoras
e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: Onde existem
pessoas, nós enxergamos cidadãos", uma iniciativa da Associação
Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Defensorias Públicas, Associações
Estaduais e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) – tem o
objetivo de mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão
a obter e/ou retificar a documentação básica.
A feirante, Nondes Batista Santos, relatou que sua filha de
13 anos, J.K.S, foi registrada com o sexo masculino. “Só percebi que o
registro dela estava errado quando a professora da escola me ligou pedindo que
eu comparecesse para informar que o sexo de minha filha no registro é
masculino. Fiquei surpresa, pois nunca prestei atenção. Ela me orientou que
procurasse a Defensoria Pública, pois só poderia alterar com uma ação
judicial”, contou.
Já o borracheiro, Rafael Fontes Evaristo, disse que ficou
surpreso com a informação do Cartório após requerer a segunda-via da sua
Certidão de Nascimento. “Eles procuraram e não encontraram meu nome no Livro de
Registro de Pessoas. Sou natural de Salgado, mas o Cartório informou que consta
um Miguel com meu sobrenome e minha filiação, mas meu nome não está no livro.
Minha identidade é de 1980 e preciso atualizar urgente. Pode ser que meu nome
esteja errado no livro, mas se está errado e minha identidade está certa como
eles não localizaram meu nome?”, contesta. “Agora é buscar ajuda da Defensoria
para conseguir a segunda-via da minha certidão, pois só através dos defensores
públicos que irei conseguir”, recorre.
O pedreiro, José Carlos dos Santos, perdeu a Certidão de
Nascimento e precisa atualizar a carteira de identidade para ser registrado na
empresa que acabou de ser contratado. “Fui ao Cartório de Nossa Senhora do
Socorro e ninguém encontrou meu nome no Livro de Registro. Preciso atualizar
minha identidade porque a empresa quer fazer meu registro na carteira de
trabalho e não tenho a segunda via da Certidão de Nascimento. Meu maior medo é
a empresa não querer esperar e eu perder o emprego. Minha esperança é a
Defensoria Pública”, disse confiante.
O defensor público lotado na Defensoria Pública de Estância,
Aroldo Sávio Guimarães, disse que milhares de pessoas ainda não têm certidão de
nascimento ou passam por situações semelhantes aos dos assistidos. “Realizamos
esse mutirão para que as pessoas que não têm condições de regularizar os
documentos possam resolver de forma gratuita, através da Defensoria Pública. O
slogan da campanha nacional da Anadep é bem claro quando diz “onde existem
pessoas, nós enxergamos cidadãos", é desta forma que a Defensoria Pública
luta diariamente para garantir esse direito ao cidadão hipossuficiente.
Infelizmente temos milhões de pessoas no Brasil que passam por isso, mas a
Defensoria Pública existe para garantir esse direito”, pontuou.
A mãe do carregador de caminhão, Silvio dos Santos,
faleceu há dois meses e não foi tirada a Certidão de Óbito. “Não sabíamos que
existia prazo para tirar a Certidão de Óbito e quando fomos ao Cartório
informaram que não teria como porque excedeu o prazo, somente via judicial.
Procurei a Defensoria Pública para nos ajudar e, graças aos Defensores
Públicos, finalmente teremos a Certidão de óbito de minha mãe, afinal, se fosse
para pagar um advogado não teríamos como arcar com as despesas”, comemora.
“A campanha da ANADEP leva cidadania aos mais vulneráveis,
afinal, é através dos documentos pessoais que as pessoas têm acesso aos seus
direitos fundamentais, transformando pessoas em verdadeiros cidadãos”, destacou
o defensor público Rodrigo Cavalcante.
Serviços ofertados durante o mutirão: suprimento de óbito,
segunda via de certidão de nascimento e casamento, retificação de registro de
nascimento, entre outros.
Equipe: O mutirão contou com atendimento dos
defensores públicos Aroldo Sávio Guimarães e Rodrigo Cavalcante; dos servidores
cedidos pela Prefeitura de Estância, Shirleide Batista e Cleydson Machado e dos
estagiários Geisa de Almeida, Sabrina de Almeida e Diva Gomes.
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