Dia Internacional da Mulher: desafios e conquistas rumo a um futuro sem violência

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O  Dia Internacional da Mulher (08 de março) é uma data que suplanta festividades e presentes. É um momento para refletir sobre a luta histórica das mulheres por seus direitos e igualdade. Bem como, nos lembra da necessidade de combater a violência doméstica e o feminicídio.

Estamos em 2024, e, no pleno século XXI, a violência contra a mulher persiste como uma triste realidade que permeia todas as esferas da sociedade brasileira e global. O mês de março assume um papel crucial ao direcionarmos nossa atenção para o combate à violência doméstica, instigando a necessidade urgente de criar um coletivo social comprometido com o respeito e a proteção à mulher. A mulher merece ser protegida diariamente, amada e respeitada.

A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 18 anos este ano. Esse marco legal abrange diversos tipos de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ocorrendo no ambiente doméstico ou familiar contra a mulher. Constitui-se como um instrumento essencial na proteção e combate à violência doméstica no Brasil.

A lei recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio perpetradas por seu ex-marido em Fortaleza–CE, tornando-se símbolo na luta contra a violência de gênero.

Em 2023, o estado de Sergipe registrou 113 feminicídios ao longo de sete anos, sendo esses números a representação mais dolorosa de uma violência que, frequentemente, tem início de forma sutil no ambiente doméstico. No mesmo ano, o Brasil registrou 722 feminicídios no primeiro semestre, constituindo o maior número desde 2019, de acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), baseado em informações das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

No Dia Internacional da Mulher, é crucial lembrar e reforçar os direitos das mulheres em todo o mundo. Esta data não apenas celebra as conquistas e avanços femininos, mas também nos alerta para os desafios contínuos que enfrentam. Alguns dos principais direitos das mulheres incluem:

- Direito à Vida: todas as mulheres têm o direito fundamental à vida e à segurança pessoal.

- Direito à Igualdade: as mulheres têm o direito de serem tratadas com igualdade em todos os aspectos da vida, incluindo educação, emprego, salário e participação política.

- Direito à Saúde: as mulheres têm o direito de acesso a cuidados de saúde adequados, incluindo saúde reprodutiva e prevenção de doenças.

- Direito à Educação: todas as mulheres têm o direito de receber educação de qualidade, independentemente de sua origem, raça ou condição social.

- Direito à Privacidade: as mulheres têm o direito de privacidade e proteção contra qualquer forma de violência ou assédio.

- Direito à Liberdade de Pensamento: as mulheres têm o direito de expressar suas opiniões e ideias livremente.

- Direito à Participação Política: as mulheres têm o direito de participar ativamente na política e tomar decisões que afetam suas vidas.

- Direito a não ser Submetida à Tortura: as mulheres têm o direito de não serem submetidas a qualquer forma de tortura, tratamento cruel ou degradante.

Diante dos alarmantes números de feminicídios e da persistência da violência contra a mulher em 2024, é essencial que a sociedade brasileira mobilize esforços contínuos para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres. A conscientização acerca da violência doméstica e a implementação efetiva da Lei Maria da Penha são passos cruciais, demandando a participação ativa de instituições governamentais, organizações não governamentais e da sociedade na totalidade.

Além disso, é imperativo investir em educação e programas de conscientização desde a base, visando desconstruir padrões culturais prejudiciais e promover relações baseadas no respeito e na igualdade. A efetivação dessas medidas não apenas fortalecerá a proteção das mulheres, mas contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos, independentemente do gênero, possam viver livres da sombra da violência e da discriminação.

 

Por: Genílson Máximo.