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Mostrando postagens de maio, 2020

Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Imagem do Google/ilustrativa O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado em sessão remota, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta abrange que decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedidas entre 20 de março e 30 de outubro. Foi em 20 de março que o Brasil reconheceu estado de calamidade pública. "Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar", justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto. A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel. Regras atuais Atualmente, a desocupação é permitida, dentro de 15 dias, nos cenários descritos

Estância: estabelecimentos comerciais têm que medir temperatura de clientes

Como forma de combate ao novo coronavírus, a Câmara Municipal de Estância aprovou o Projeto de Lei N°12/2020 que estabelece novas medidas para evitar a propagação da Covid-19.   Supermercados, indústrias e agências bancárias têm que medir a temperatura corporal de clientes e funcionários antes de adentrarem ao recinto, é o que estabelece a nova propositura.   A aferição deverá ser feita com termômetro digital infravermelho ou outro instrumento correlato. O município possui mais de 70 mil habitantes e a proposição visa dar apoio ao decreto de isolamento social e proteção da população no enfrentamento à propagação da Covid-19. Na cidade já são 90 casos confirmados do novo coronavírus, com um óbito. No parágrafo único do PL lê-se: “Sendo aferida temperatura de 37,8ºC – trinta e oito graus Celsius – não será permitida a entrada da pessoa no recinto e deverá ser imediatamente comunicado à Ouvidoria da Saúde, do Município, através do telefone (79) 99600 – 1214 e seguidas à

Adutora do Piauitinga: vereadores de Estância vão pedir na justiça que DESO apresente licenças

Os vereadores de Estância exigem mais profundidade acerca dos tramites que levaram a DESO a construir uma Adutora que tem como finalidade levar água do Rio Piauitinga para abastecer municípios das regiões Sul e Centro-sul. Na sede da Câmara, na manhã desta segunda-feira (18), vereadores reuniram-se com o secretário municipal do Meio-Ambiente, Joubert Denner. O secretário discorreu relativamente sobre ações adotadas pelo Município com o cuidado de Estância não ser prejudicada. Diante da explanação do Secretário, o presidente da Casa, André Graça, em sintonia com os seus Pares, afirmou  que a Câmara entrará com um pedido judicial com uma ação de exibição de documentos para que a ADEMA e a SEDURBS encaminhem  à Câmara  informações e documentes pertinentes ao licenciamento ambiental e a portaria de outorga emitidos por esses órgãos,  logo, sem prejuízo para os estancianos. Os vereadores Misael Dantas (PSC), líder do prefeito, e Doutor Cristóvão (MDB), defenderam   q

Liberdade de imprensa: ataques são repudiados pelo deputado João Daniel

A imprensa tem sido um dos alvos escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para receber ataques promovidos por ele e seus apoiadores quase que diariamente. No domingo passado (03), em ato contra a democracia realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, jornalistas que trabalhavam na cobertura foram atacados por manifestantes que apoiam o governo. Nesta terça-feira, dia 5, Bolsonaro votou a agredir jornalistas que o entrevistavam na saída do Palácio da Alvorada, mostrando seu total desrespeito à liberdade de imprensa. Em discurso na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) repudiou esses ataques que, segundo ele, não são admissíveis num Estado Democrático de Direito. “Não é possível que o governo Bolsonaro continue, a cada dia, tomando atitudes grosseiras e autoritárias, como se fosse o dono do poder, um ditador”, declarou o parlamentar em discurso na sessão da Casa. Ele ressaltou que é preciso que a sociedade brasileira, todas as forças democr

Rádio Esperança 53 anos de fundação, parabéns!

Homenagem dos radialistas de Estância a doutor Jorge Leite, 25/09/2009 Há 53 anos o interior sergipano passava a ter novo perfil através de uma ação ousada do empresário Jorge Prado Leite que dava ao interior sergipano voz, implantava um órgão comunicador que a partir de 01 de maio de 1967, oferecia a oportunidade de o povo interagir socialmente. No começo com 25 Kw, depois 1kw, tempos depois com   5kw, finalmente com 10kw,   com modulação na freqüência de AM, na sintonia de 1.250kHz. A Esperança, por muitas décadas, foi protagonista de festivais de sanfoneiros em que a vedete era o forró. Sanfoneiros da região disputavam a cotovelo um espaço para se apresentar no festival que ainda lhes rendia prêmios. Nas datas de aniversários a Rádio promovia show musical com participação de cantores da cidade - no auditório do Centro Recreativo Gonçalo Prado - e esses eram acompanhados, musicalmente, pelo expressivo Conjunto Os Cometas  que tinha como maestro e proprietário,