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O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira,
na Câmara dos Deputados, um estudo da violência contra a mulher no Brasil,
corrigindo taxas de mortes por agressão e perfil dos assassinatos de mulheres
no País e nos Estados. A conclusão é que a Lei Maria da Penha, em vigor desde
2006, não diminuiu a mortalidade do gênero até 2011, em comparação com cinco
anos antes da sua vigência. Segundo o Ipea, de 2001 a 2011,
estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a 5 mil
mortes por ano. A Região Nordeste apresenta os maiores números.
"Destaca-se
a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a
adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher,
à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil",
afirmou o instituto na pesquisa. Com 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres, o
Nordeste lidera a estatística, e a Região Sul, com 5,08, tem os menores índices.
Conforme
o Ipea, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período de 2001
a 2006, antes da Marinha da Penha, e 5,22 de 2007 a 2011, uma
redução insignificante. O Estado do Espírito Santo, com 11,24 assassinatos por
100 mil, é o mais perigoso do País, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84).
Por outro lado, o Piauí, com 2,71 mortes, é o último da lista. O Ipea estima
que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada
ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e
meia.
Jovens,
negras e com baixa escolaridade
O
Ipea concluiu também que mulheres jovens foram as principais vítimas: 31%
estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39
anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39
anos, sendo 61% de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as
regiões, à exceção da Sul. No Nordeste, o número atingiu 87%, e no Norte, 83%.
A
maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais
anos de idade tinham até oito anos de estudo. No Brasil, 50% dos feminicídios
envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou
contundente. De acordo com o instituto, 29% dos feminicídios ocorreram em
domicílios, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de
saúde.
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