Sergipe: Defensoria Pública do Estado realizará Mutirão no Presídio Feminino

Processos de 184 internas serão analisados pelos defensores públicos que irão adotar providências em favor daquelas que não constituíram advogado

Com o objetivo de analisar os processos de todas as internas do Presídio Feminino (Prefem), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Execuções Penais e Acompanhamento de Inquéritos, estarão realizando no período de 01 a 02 de Agosto, no horário das 8 às 13 horas, o Mutirão de Atendimentos Jurídicos e Psicossociais.

A situação processual de 184 internas será analisada pelos defensores públicos que irão adotar providências em favor daquelas que não constituíram advogados. “Iremos identificar e requerer as medidas processuais nos casos que se enquadram nas hipóteses previstas na nova Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, bem como propor habeas corpus em favor das internas em cujos processos estejam configurados excesso de prazo na instrução”, afirmou o Coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Antonio da Cunha.

Ainda, segundo Antonio da Cunha, as presas que constituíram advogados também terão orientação jurídica. “Os defensores públicos informarão a situação de cada uma para que tenham conhecimento de todo o processo”, completou.

Além disso, serão realizados atendimentos psicossociais por uma equipe composta de uma assistente social, três psicólogos e estagiários dos cursos de serviço social e psicologia, como também serão promovidas palestras e dinâmicas de grupo relacionadas ao tema “Saúde da Mulher”.

Os atendimentos jurídicos serão promovidos pelos defensores públicos Antonio da Cunha, Daniel Menezes, Valter Calazans e Janine dos Reis, integrantes do Núcleo de Execuções Penais, e pelos defensores públicos Almiro Modesto e Áurea Costa, membros do Núcleo de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Flagrantes.

Débora Matos
Assessora de Comunicação
Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Estância lamenta a perda irreparável de Riviany Magalhães, ícone da Educação Municipal

A cidade de Estância está profundamente abalada com a precoce e trágica perda da professora Riviany Costa Magalhães, vítima de um acidente na BR-101. Mestre em Educação, Pedagoga, Psicopedagoga, Advogada e ex-secretária Adjunta da Educação, Riviany deixou um legado significativo para a educação do município. Sua partida inesperada representa uma perda imensa, não apenas pela vasta contribuição profissional, mas também pela presença acolhedora que exercia nas escolas municipais, onde, com dedicação, transformava a vida de alunos, colegas e toda a comunidade. Riviany não era apenas uma educadora, era um símbolo de afeto, compromisso e competência. Sua trajetória, interrompida de forma abrupta, deixou todos profundamente consternados, pois ainda havia muito a ser oferecido. A ausência de Riviany é sentida de forma irreparável, mas seu exemplo continuará vivo, servindo de inspiração para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. O prefeito Gilson Andrade e o vice-prefeito André G

Os cabarés de Estância, os homens de bem e o falso moralismo

Sem a menor pretensão de estar escrevendo algo original, singular, adianto que a minha motivação para juntar esse monte de letras que chamo de texto, são as obras de Gabriel Garcia Marques, “Memórias de Minhas Putas Tristes”, as de Jorge Amado, “Teresa Batista Cansada de Guerra”, e Gabriela Cravo e Canela, assim como as músicas, “Cabaré” de João Bosco e Aldir Blanc, “Folhetim” de Chico Buarque de Holanda e “Geni e o Zepelim” também de Chico Buarque. Farei observações sobre as profissionais do sexo, ora como putas, ora como prostitutas, ou qualquer outro sinônimo, seguindo o vocabulário de cada época. Escrever sobre personagens do andar de cima ou do andar de baixo é uma opção ideológica e não literária em minha opinião, por isso escolhi mais uma vez escrever sobre gente discriminada, gente que apesar do trabalho que exercia, tinha mais dignidade do que se imagina. Estou me referindo aos proprietários de cabarés. Quanto mais lemos, quanto mais estudamos as obras de Jorge

Estância e as suas ruas de nomes pitorescos

Capitão Salomão, centro Por: Genílson Máximo Estância, traz de pia, nome que converge em ascensão ao substantivo feminino. Nome que agrada ouvir sua sonoridade e que não o é cacófato. Por conta da sua simbiose com o município de Santa Luzia - do qual foi povoação - quiçá, recebeu do mexicano Pedro Homem da Costa o nome de Estância, talvez por ser um local de paragem, de descanso quando das viagens de comércio entre outros os povos da época. Denominada pelo monarca Dom Pedro II como o Jardim de Sergipe, Estância guarda na sua arquitetura os sobrados azulejados, possui um belo acervo arquitetônico, apesar das constantes perdas provocadas por destruições e mutilações de prédios históricos. Estância das festas juninas, do barco de fogo, dos grupos folclóricos. Estância composta por nomes de ruas que rasgam o tempo, mesmo com as constantes mudanças de nomes, continuam vivos no consciente popular com os seus pitorescos nomes. O programa "Sábado Esperança&

PARABÓLICA NEWS

Pesquisar este blog