Processos de 184 internas serão analisados pelos defensores públicos que irão adotar providências em favor daquelas que não constituíram advogado
Com o objetivo de analisar os processos de todas as internas do Presídio Feminino (Prefem), a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Execuções Penais e Acompanhamento de Inquéritos, estarão realizando no período de 01 a 02 de Agosto, no horário das 8 às 13 horas, o Mutirão de Atendimentos Jurídicos e Psicossociais.
A situação processual de 184 internas será analisada pelos defensores públicos que irão adotar providências em favor daquelas que não constituíram advogados. “Iremos identificar e requerer as medidas processuais nos casos que se enquadram nas hipóteses previstas na nova Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, bem como propor habeas corpus em favor das internas em cujos processos estejam configurados excesso de prazo na instrução”, afirmou o Coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Antonio da Cunha.
Ainda, segundo Antonio da Cunha, as presas que constituíram advogados também terão orientação jurídica. “Os defensores públicos informarão a situação de cada uma para que tenham conhecimento de todo o processo”, completou.
Além disso, serão realizados atendimentos psicossociais por uma equipe composta de uma assistente social, três psicólogos e estagiários dos cursos de serviço social e psicologia, como também serão promovidas palestras e dinâmicas de grupo relacionadas ao tema “Saúde da Mulher”.
Os atendimentos jurídicos serão promovidos pelos defensores públicos Antonio da Cunha, Daniel Menezes, Valter Calazans e Janine dos Reis, integrantes do Núcleo de Execuções Penais, e pelos defensores públicos Almiro Modesto e Áurea Costa, membros do Núcleo de Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Flagrantes.
Débora Matos
Assessora de Comunicação
Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Assessora de Comunicação
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