Aracaju/SE, 28/12/2011
Os trabalhadores da cana de açúcar que prestam serviço para a Usina Taquarí, do grupo Samam, foram encontrados por procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho em alojamentos que não atendem às mínimas condições sanitárias. O flagrante foi feito durante uma diligência deflagrada no município de Neópolis, na última quinta-feira.
Várias irregularidades foram encontradas nos dormitórios inspecionados pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe (SRTE-SE), entre elas alimentação inadequada, ausência de refeitórios, higienização precária e ventilação insuficiente nos alojamentos, além de roupas de cama sujas e desgastadas.
O que mais chamou a atenção do MPT foram as cozinhas dos alojamentos. O espaço onde as refeições são preparadas não tinham o mínimo de higiene, falta local adequado para armazenar os alimentos, colocando em risco a saúde dos trabalhadores. Em um dos alojamentos os trabalhadores fazem as refeições em local próximo a esgoto a céu aberto.
Foi constatada também a arregimentação de trabalhadores do estado de Alagoas sem o cumprimento de formalidade legal, a exemplo da entrega à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE-AL) da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT).
A CDTT tem o objetivo de informar as autoridades de fiscalização do local de origem e de destino dos trabalhadores, bem como as respectivas entidades sindicais, a fim de prevenir o alojamento de trabalhadores em locais precários, como foram encontrados.
O MPT vai encaminhar um relatório para o MPF e solicitar que o mesmo apure possível crime de aliciamento de trabalhadores. Além disso, a Fazenda Taquarí deverá pagar uma multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumida perante o MPT desde 2009, em função do descumprimento de obrigações.
A SRTE concedeu um prazo de 8 dias para que a empresa faça a correção das irregularidades, sob pena de interdição dos alojamentos.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Sergipe
Mais informações: (79) 3226-9100
Comentários