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| (Imagem ilustrativa: Google) |
No dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de
janeiro, o Ministério Público do Trabalho em
Sergipe (MPT-SE) alerta para o aliciamento de
trabalhadores. O aliciamento é caracterizado pelo recrutamento de trabalhadores
paratrabalho em localidade
diversa da sua origem. Transportados de forma irregular (sem a Certidão Declaratória de
Transporte de Trabalhadores – CDTT
–, que deve ser entregue à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego),
enfrentam péssimas condições de trabalho, com características semelhantes à
escravidão.
Geralmente, os municípios de origem dos trabalhadores sergipanos localizam-se no sertão, como: Canindé do São Francisco, Poço
Redondo, Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe. Embora não se tenha notícia de resgate formal de
trabalhadores de condições análogas à de escravo dentro do território
sergipano, o aliciamento de trabalhadores é considerado
o crime “porta de entrada” do
trabalho escravo.
Somente nos
anos de 2011 e 2012 várias denúncias foram protocoladas no MPT-SE, resultando
na condenação da empresa Camargo Correia. Ainda
em 2012, cinco jovens de Itabaiana estavam vivendo em regime de escravidão em
Guarujá, litoral de São Paulo. Eles
foram levados com a promessa de
que ganhariam dinheiro vendendo castanhas e sândalos, mas só
recebiam R$ 1 por dia, com
jornada das 9h às 16h.
Já em 2013 não houve registro de denúncias. O que
seria motivo para comemorar gera, na
verdade, uma preocupaçãopara os
procuradores do MPT. A falta de
denúncias, de um banco de dados (regional e nacional) e de conhecimento da
sociedade sobre o tema, gera a
imprecisão da informação, fazendo com que a instituição não saiba ao certo
quantos trabalhadores foram aliciados. Talvez este seja o motivo de não ter havido registro de aliciamento de
trabalhadores noestado de Sergipe no
ano passado.
Segundo o procurador-chefe do MPT-SE, Raymundo Ribeiro, o crime de aliciamento de trabalhadores está ocorrendo com mais frequência nos últimos anos em razão das grandes
obras federais, a exemplo das
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e dos eventos esportivos que estão por
vir (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), que demandam muita mão de
obra para construção dos estádios
e infraestrutura das cidades.
“Costumeiramente,
a contratação dos trabalhadores é feita por intermédio do 'gato'. O agenciador
conduz e facilita a prática de um amplo espectro de crimes, incluindo submissão
de trabalhadores a condições análogas à de escravo, condições inseguras de
trabalho, desrespeito às normas de saúde e segurança, transporte com risco de morte,
manutenção de alojamentos precários, etc”, explica Raymundo Ribeiro.
No ano passado, por pouco, trabalhadores sergipanos não
morreram em desabamento de um prédio onde
estava sendo construída uma loja de departamentos na região de São Mateus, em São Paulo. O acidente aconteceu em agosto de 2013
e resultou na morte de oito operários, dos quais seis eram do Maranhão.
Nesse contexto, toda a atenção é pouca por parte das
potenciais vítimas, especialmente trabalhadores que são ludibriadoscom falsas
promessas de emprego e salário,
não raro para trabalhar longe de sua casa,
o que dificulta a saída do local de trabalho e a denúncia às autoridades
competentes.
Ana Alves
Assessora de Comunicação
Ministério Público do Trabalho em Sergipe
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