Trazemos à tona essa matéria porque temos a nítida certeza de esse foi um assunto que passou apagado à luz da sociedade. É um assunto intrínseco que deve ser debatido exaustivamente porque é, sem dúvida, um estimulador de crescimento da criminalidade num país que já tem índices alarmantes de mortes por armas de fogo, conforme o Mapa da Violência de 2015.
Genílson Máximo
Genílson Máximo
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira,12 de julho, de 2016, por 129 votos a favor e 8 votos contra, o texto do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. O texto assegura a todos os cidadãos, a partir dos 21 anos, o direito de possuir e portar armas para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir e justificar requisitos legais.
Deputados e senadores também poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte. A concessão para compra de armas e porte de arma de fogo baixa de 25 anos para 21 anos. O Estatuto estabelece que é preciso que o solicitante justifique a necessidade de ter uma arma de fogo, e que o pedido será analisado pelas autoridades e pode ser negado.
O texto proíbe porte de arma de forma ostensiva. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Existem vários tipos de licença, como licença funcional, pessoal, licença para o porte rural e a licença de atirador e caçador. Essas licenças são pessoais e válidas em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos. Porém o Estatuto determina que o porte seja renovado a cada três anos.
O Deputado Sarney Filho (PV-MA) declarou: “Facilitar o porte de arma é incentivar a violência. A arma é a expressão maior da violência. Não vejo como fazer a defesa dos cidadãos ao dizer que com a arma eles se tornarão mais tranquilos. Bala chama bala, arma chama violência”.
Paz
"Que estranho bicho o homem. O que ele mais deseja no convívio inter-humano não é afinal a paz, a concórdia, o sossego coletivo. O que ele deseja realmente é a guerra, o risco ao menos disso, e no fundo o desastre, o infortúnio. Ele não foi feito para a conquista de seja o que for, mas só para o conquistar seja o que for. Poucos homens afirmaram que a guerra é um bem (Hegel, por exemplo), mas é isso que no fundo desejam. A guerra é o perigo, o desafio ao destino, a possibilidade de triunfo, mas sobretudo a inquietação em ação", disse
http://br.blastingnews.com/politica/2016/07/camara-dos-deputados-aprova-uso-de-armas-para-todos-os-brasileiros-001011575.html
Postado por: Genílson Máximo
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