O Plenário da Câmara Municipal de Estância (CME) aprovou na
sessão desta terça-feira, 22, o Projeto de Resolução Nº02/2018 que dispõe
acerca da atualização do Regimento Interno (RI) da Casa. O Projeto nasceu de um
entendimento da Mesa/Diretora que reputou como importante a necessidade de
atualizar o citado estatuto que estava desconexo com a Lei Orgânica do Município.
A matéria recebeu o apoio dos parlamentares que aprovaram por unanimidade. O vereador Dionísio Neto (REDE) na
explicação pessoal reputou a data como um dia histórico para a CME e parabenizou
o esforço do presidente da Casa, André Graça, em tornar o presente feito numa realidade
almejada há anos.
- Eu considero este dia (22/05) como um Dia Histórico
para esta Casa. Quero parabenizar o presidente André Graça, o vice-presidente
Tertuliano Pereira, a equipe de assessores: o ex-vereador Acrísio Assunção, o
assessor jurídico Sérgio Guimarães, a todo Plenário; após anos de esforços hoje
esta Casa apresenta à sociedade estanciana o novo Regimento Interno totalmente
reformulado – salientou.
Dionísio Neto lembrou que o Regimento Interno vigente é de
1985 e que carecia passar por uma atualização.
- Senhor Presidente, o
Senhor marca um grande ponto, escreve um fato histórico e eu tenho orgulho de
participar como Secretário desta Mesa. Após um trabalho coletivo, após consulta
de diversos regimentos do país, esta Casa chega à finalização tornando este regimento num dos mais democráticos e participativos. O
qual traz roteiros das sessões,
incorpora as audiências públicas, enxuto, atualizado. É a Estância quem sai engrandecida nesta
sessão de hoje – finalizou o parlamentar Neto.
O presidente André Graça
externou seu agradecimento aos seus Pares e servidores da Casa em face da aprovação
da aludida matéria.
- Agradeço aos parlamentares
que se reuniram por várias noites nas discussões. Agradeço ao Sr. Acrísio Assunção,
servidor, que se debruçou nas pesquisas. Estava na hora de fazer essa
atualização, uma vez que o Regimento estava arcaico, com divergências com as
leis vigentes – disse André.
André externou que o esboço de atualização do RI há anos estava
na gaveta e que a sua gestão elencou como prioridade a revitalização do citado estatuto.
- Graças a Deus em
nossa gestão nós temos tomado atitude diferente. Hoje nós aprovamos o RI com todas as
alterações. O objetivo nosso é atualizar o RI da Casa. Esse objetivo foi
alcançado e a Câmara de Estância está de parabéns – acentuou André Graça.
Ascom CME
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