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| (Praça do Amparo) |
Bens
públicos e de uso coletivo de Estância têm sido alvos da ação de vandalismo. Meia dúzia de elementos têm quebrado e destruído
bancos de várias praças. O que exige do poder público municipal uma ação que
possa conter essa prática marginal.
O
Código Penal Brasileiro (CPB) em seu Art. 163 determina: destruir,
inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto
município é considerado crime contra o patrimônio público. A pessoa só pode ser
presa por este crime, caso seja pega em flagrante.
Logo,
para conter essa onda, sem dúvida, é surpreender os atores em ação delituosa. A
prefeitura deve aviar a presença da Guarda Municipal com rondas frequentes nesses locais mais
vandalizados.
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| (Praça do Amparo) |
Na
Praça do Amparo - inaugurada em agosto de 2014 -, o que se vê é de cortar
coração: bancos quebrados, partes jogadas ao chão, o alambrado da quadra
esportiva, rasgado. Na Praça da Juventude (B. Santa Cruz) o cenário é congênere
e, de contrapeso, vidros das janelas da Secretaria da Juventude estão
danificados.
A
delonga para o conserto desses bens exibe as vísceras da gestão municipal de
plantão. É preciso que se faça o reparo o mais breve possível e, logo,
responder à população que os impostos pagos por ela estão sendo aplicados na
revitalização de bens de uso coletivo que elevam a qualidade de vida dos munícipes.
Além
desse prejuízo causado ao Município, também
são notificados outros crimes de danos ao bem público tais como lixeiras quebradas, lâmpadas quebradas, pichações,
etc.
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| (Praça da Juventude/Santa Cruz) |
Os
atores desse vandalismo cometem violação
contra o conjunto de bens e direitos de
valor econômico, estético, histórico, artístico, ou turístico, que pertencem a
administração pública, de uso coletivo.
O
praticante, se pego em flagrante, responderá criminalmente, poderá pegar de um
a seis meses de detenção, até pagar multa.
O
que Estância construiu em toda a sua história é para o bem coletivo. Vamos cuidar com carinho! Estância é nosso grande bem!
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| Janelas da Secretaria da Juventude/B. Santa Cruz) |
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| Quadra da Praça do Amparo |
Genílson
Máximo