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Senado aprova projeto que limita criação de partidos

BRASÍLIA, 8 Out (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que inibe a criação de partidos políticos ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas. O projeto, que segue para sanção presidencial, aguardava votação no Senado desde abril, mas teve sua tramitação suspensa por um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acolhido de maneira provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Levada a exame do plenário do tribunal em junho, a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto, foi rejeitada pela maioria dos ministros da Suprema Corte. As novas regras valerão apenas para os partidos criados a partir de sua sanção e não afetam legendas recentemente criadas, como o Pros e o Solidariedade. O temor de parlamentares contrários à proposta era que ela prejudicasse partidos em formação à época, principalmente o Rede Sustentabilidade, que...

ESTÂNCIA REALIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAIC JORGE AMADO

A Prefeitura Municipal de Estância, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, fazem visita ao CAIC "Jorge Amado" para verificar de perto o abandono e realizar mutirão de limpeza. O trabalho começou na terça-feira, dia 01, e prosseguirá por toda semana. O Prefeito Carlos Magno ladeado pelo Secretário João Oliveira Silveira e demais equipe de Urbanismo estiveram no local para supervisionar a limpeza e avaliar a situação precária que se encontra o prédio. Foram disponibilizados vários servidores do setor para dar um geral no local - capinação, podamento de árvores e recolhimento de lixo e feita diversas fotos para registrar a situação a que se encontra o complexo. A Prefeitura de Estância irá viabilizar um projeto para futuramente instalar a Secretaria de Educação, com toda a sua estrutura: garagem para todos os seus transportes, almoxarifado, reativação da quadra de esportes, etc. Lá irá acomodar, também, a Guarda Municipal. A obra será realizada atr...

Jakcson Barreto vai assinar Ordem de Serviço no povoado Crasto neste domingo, 06

O Governador do Estado em exercício,   Jackson Barreto de Lima,   vai realizar solenidade de   Assinatura da Ordem de Serviço para implantação da Rodovia que liga o Povoado Crasto à sede do município de Santa Luzia do Itanhy. O evento acontecerá na manhã deste domingo (06), previsto para às 11h, na praça principal do Povoado Crasto.   O Governo de Sergipe vai investir R$ 5.656.202,76 para a implantação e pavimentação do acesso ligando o município de Santa Luzia do Itanhi ao povoado Crasto. A nova Rodovia (SE 444) vai melhorar o acesso da população a serviços públicos e incrementar o turismo no sul do Estado. Vale ressaltar que, deste montante, R$ 2 milhões já foram empenhados com a intervenção decisiva do governador em exercício, Jackson Barreto. A implantação da Rodovia é uma conquista para o turismo em Sergipe, baseada no planejamento da gestão pública do turismo com impacto direto na vida das pessoas que vivem naquela área. A implantação abrirá ...

Cartões de confirmação do Enem já estão disponíveis na internet

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann, assegurou ao governador em exercício, Jackson Barreto, que o Governo Federal vai buscar alternativa para a liberação, ainda este ano, da emenda de bancada que garante recursos para a construção do Hospital do Câncer. A garantia foi dada nesta quarta, 2, em Brasília, no Palácio do Planalto. "É um compromisso", resumiu a ministra. "Este esforço que Sergipe está solicitando ao Governo é uma homenagem ao governador Marcelo Déda", disse o governador. Na audiência, ele lembrou que "esta é uma questão emblemática para o Estado, uma demanda da população sergipana" e que o projeto foi iniciado pelo governador Déda. Os novos recursos (R$ 33 milhões) complementarão os R$ 80 milhões que serão empregados nas obras do novo hospital. Esta iniciativa do Governo Estadual junta-se à publicação do edital de licitação para a terraplanagem do Hospital do Câncer. De acordo com a ministra, temas ligados à saúde e à educação têm...

FEIRANTES DE ESTANCIA ESTÃO NA BRONCA COM PREFEITO POR CAUSA DAS MUDANÇAS NA FEIRA LIVRE

“A população precisa saber que a Prefeitura tem Poder de Polícia. Chegou no limite” Desde janeiro do ano em curso que  há  uma  insatisfação  reinando entre os feirantes. O motivo é que a gestão municipal  quer organizar a feira livre. Segundo o presidente do sindicato dos feirantes, José Américo, a prefeitura sugere  que cada feirante  compre uma banca padronizada  ou alugue a uma empresa especializada,  o valor  de compra é de  R$500 reais e o de aluguel  de R$7 80 reais.     José Américo, Pres. do Sindicato Os feirantes alegam que a sugestão da prefeitura  foge a realidade  dos trabalhadores que  têm  que tirar do referido comércio o sustento da família.   Américo  salienta  que   várias reuniões aconteceram com as presenças do Corpo de Bombeiros e do secretário municipal de Agricultura,  a  prefeitura quer que haja um corre...

Servidores municipais terão condomínio, garante prefeito Carlos Magno

O prefeito Carlos Magno recebeu em seu gabinete representantes da Construtora Compacta, a secretária de Obras Margarete Guimarães, o secretário de Administração, Erivander Aquino e os representantes do SINDSEME - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Estância, na manhã de segunda-feira, 30, no Paço Municipal, com a finalidade de discutir a construção de moradia para  os servidores públicos municipais. Com 120 unidades residenciais, no Bairro Botequim, o condomínio será dotado de toda infraestrutura que comportará quadra, piscina, playground, ruas pavimentadas, além de outras áreas comuns. A administração doará os terrenos para os funcionários, baixando consideravelmente o valor final, que será financiando pela Caixa, para famílias com renda de 4 a 8 salários mínimos. O cadastro para escolha desses servidores será gerido pelo SINDSEME, com o apoio da secretaria de Obras e Habitação, que disponibilizará um formulário próprio, para que sejam consideradas as ...

Imposto sobre fogão, geladeira e móveis volta a subir na terça-feira

Na maioria dos produtos o reajuste foi parcial em relação as taxas originais de 2011 O governo anunciou aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para fogões, refrigeradores, tanquinhos (itens da linha branca) e móveis a partir de terça-feira, apesar da tentativa da indústria e do varejo de manter a redução do imposto até janeiro de 2014. As alíquotas vão vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano e, na maioria dos produtos, o reajuste foi parcial  quando comparadas com as taxas originais que vigoravam em 2011, antes de o governo adotar pela primeira vez medidas de incentivo fiscal para os setores. "A decisão foi tomada porque o governo observou um bom comportamento da economia. As vendas estão indo bem nesses setores, a produção vai bem", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, responsável pelo anúncio. "É um aumento, e todo aumento não é bom. Mas o consumidor tem até segunda-feira para co...