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Pré-candidatos: o prazo do dia 4 de abril está mantido

O calendário eleitoral continua sendo cumprido em sua inteireza Imagem  ilustrativa: disponibilizada pelo Google De acordo com a legislação eleitoral, dia 4 de abril (próximo sábado) será a data limite para que os futuros postulantes a cargo eletivo nas eleições de 2020 estejam com seu domicílio eleitoral fixado na respectiva circunscrição. A data também marca o prazo derradeiro para que pré-candidatos comuniquem sua desfiliação partidária à Justiça Eleitoral. De acordo com o art. 9º da Lei 9.504/97, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Em razão da suspensão momentânea do atendimento presencial, os pré-candidatos devem fazer agendamento junto ao Cartório Eleitoral para a mudança de domicílio eleitoral, visto que tal operação só pode ser realizada presencialmente. A lista de endereços e contatos das Zonas Eleitorai...

Bolsonaro deixa isolamento por coronavírus e aperta mãos de apoiadores em Brasília

Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que pessoas evitem contato físico e aglomerações. O presidente do Brasil vai na contramão da recomendação Passado o risco da possível infecção do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou à ativa neste domingo, 15. Pela manhã, ele saiu em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para cumprimentar apoiadores que estavam protestando contra o Congresso Nacional. Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que pessoas evitem contato físico e aglomerações. Pelo menos três pessoas que fazem parte da comitiva do presidente tiveram resultados confirmados do vírus. Por causa disso, Bolsonaro se submeteu a exames para saber se teria contraído a nova infecção que se alastra por todo o mundo. Durante os últimos dias, o presidente chegou a pedir aos seus apoiadores que não comparecessem aos atos marcados para este domingo em diversas cidades brasileiras por causa do iminente risco de a contaminação se espalhar ainda m...

Vereador Pedro Benjamin está na iminência de ser “Pedro do PT”

Ao final da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Estância, na tarde desta quarta-feira (11/03), o vereador Artur Oliveira (PT) externou que juntamente com o presidente do PT, José Domingos Machado, foi concretizado o convite de filiação ao vereador Pedro Benjamin (PPS), parlamentar da base de sustentação do prefeito municipal Gilson Andrade. Benjamin tem até o dia 04 de abril para aproveitar a janela eleitoral para fazer a migração de partido.  Na Explicação pessoal, Artur falou sob o olhar cintilante do seu presidente, ex-vereador Dominguinhos, que vibrou com a notícia externada em plenário. Artur já deu o codinome ao possível filiado: “Pedro do PT”. Benjamin, questionado por nossa reportagem acerca do convite, disse que estava contente com o convite, entretanto, preferia aguardar o momento oportuno para  comentar. Por: Genílson Máximo

Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial

Foto ilustrativa/Google O Acre possui a maior taxa de encarceramento do país e do mundo. A superlotação dos presídios é preocupante, bem como a taxa de encarceramento, levando-se em conta a proporção em relação à população que o estado possui. Num cenário como esse, a grande questão diz respeito ao que se pode fazer para diminuir o número de prisões e desafogar o sistema penitenciário, sem fomentar a impunidade. Com base nesse problema, no ano de 2019, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou duas resoluções para tentar diminuir o encarceramento no país. Uma delas diz respeito à fixação, pelos juízes, de penas alternativas à restrição de liberdade; outra traz tratamento processual específico para indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade. A iniciativa do CNJ contribui para a diminuição do encarceramento não só no Acre, mas em todo o país, à medida que são fomentados meios para que os encarcerados cumpram penas que realmente promovam a ressocialização. ...

Justiça Eleitoral não aceita Carteira de Trabalho como documento de identificação

A mudança ocorreu por conta da revogação do inciso II do art. 2° da Lei n° 12.037 (de 1° de outubro de 2009)   Por força da decisão proferida pelo  ministro  Og Fernandes , corregedor-geral da Justiça Eleitoral, a  Carteira de Trabalho  e Previdência Social (CTPS)  não é mais   aceita como documento  oficial  de identificação do eleitor   para fins  de atendimento pela Justiça Eleitoral (nos cartórios, nos postos de atendimento, nas seções eleitorais, etc.). A mudança ocorreu por conta da revogação do inciso II do art. 2° da Lei n° 12.037 (de 1° de outubro de 2009), que incluía a carteira de trabalho como documento válido para que o eleitor se identificasse durante o atendimento na Justiça Eleitoral. Confirmou-se a revogação do referido inciso com a publicação da Medida Provisória n° 905, de 12 de novembro de 2019. A partir de agora, a Carteira de Trabalho  não  mais integra o rol de documentos válidos p...

Jovens do Bolsa Família irão receber qualificação profissional, afirma Ministério da Cidadania

Jovens do Bolsa Família irão receber qualificação profissional. Oitocentos mil jovens do Cadastro Único vão receber qualificação profissional por meio da parceria do Ministério da Cidadania com o Serviço Social da Indústria (SESI) até 2022. Além da qualificação profissional com carga horária de 300 horas, os alunos terão curso de reforço de português e matemática.  Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale O investimento será de mais de R$ 2,3 bilhões em vagas para cursos profissionalizantes nos próximos quatro anos. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a importância da parceria entre os setores públicos e privados. Benefícios no Cadastro Único e Bolsa Família(Abre numa nova aba do navegador) “Estamos construindo uma agenda positiva para o país, inicialmente para a população que mais necessita. Essa parceria inicia um novo ciclo e cria uma nova forma de colaboração do setor privado com o governo”, disse.  Os jovens serão encaminhados pelo ...

Sequestro de mãe e filho de Tobias Barreto chega ao fim

O sequestro da mãe e do filho de onze meses chegou ao fim na noite de ontem (domingo/23), quando foram encontrados por policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar, no município de Itapicuru (BA), vizinho do município de Tobias Barreto. De acordo com o delegado de Tobias Barreto, Fábio Alan Pimentel “Foi descoberto que o sequestrador estava indo de casa em casa com o intuito de dificultar a ação policial. Descoberto o seu paradeiro, a polícia foi diligente indo até o local, durante abordagem, o sequestrador efetuou disparos contra os policiais e fugiu pelo matagal outra vez”, detalhou. A mãe e a criança foram levadas pelos PM’s para Tobias Barreto em estado de saúde estável. “Foram encontrados debilitados em razão dos vários dias em cativeiro. Foram medicados e passam bem. Nesta segunda-feira (24), pela manhã, a mãe será ouvida e levada para Aracaju, onde ficará sob os cuidados e proteção da casa de abrigo”, informou o delegado. Mesmo o sequestro tendo chegado a...