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A expectativa é que os valores sejam distribuídos aos municípios ainda em 2023. Serão R$ 6,7 bilhões de ICMS — mais R$ 1 bilhão de recomposição de FPM O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta das quedas sofridas entre julho e setembro. No texto ainda está prevista a compensação aos estados e municípios pelo que deixou de ser arrecadado com a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022. O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o governo federal tem até o fim do ano para fazer os repasses. Cerca de R$ 1 bilhão pago aos municípios é relativo à compensação do FPM. Já em relação ao ICMS, serão R$ 6,7 bilhões  —  mas a distribuição entre as cidades será variável e será feita de acordo com as regras de cada estado. “No caso do ICMS, há estados que tinham liminares na justiça e que já receberam esses valores, por isso, alguns deles terão até mesmo qu

Uma nova esperança surgiu para quem enfrenta um dos maiores problemas da atualidade! Pesquisadores brasileiros avançaram em estudos e descobriram uma substância que pode ajudar no combate à depressão grave. O estudo é desenvolvido por cientistas do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). A equipe analisou o efeito da DMT, a dimetiltriptamina, molécula que possui um efeito psicoativo poderoso, em modelos animais. Ao induzir o estresse em camundongos e dividi-los em grupos, aqueles que receberam o DMT, tiveram uma redução dos sintomas em três dos quatro testes. Os resultados foram animadores e a substância pode salvar vidas! A misteriosa DMT A DMT ainda é uma molécula envolta em mistérios. Encontrada em inúmeros seres vivos, inclusive em humanos, a molécula ganhou notoriedade a partir de infusões de plantas. A chacrona, por exemplo, é utilizada em rituais sagrados milenares na região amazônica e por grupos religiosos urbanos na elab

  Nessa crônica, relato incidentes hilários que ocorreram no ano de 1976 em um povoado de nossa região. Houve um baile animado por um trio de forró liderado pelo sanfoneiro muito requisitado, Ganso. O trio também incluía Mangangão, que tocava a zabumba e Saruê, responsável pelo triângulo. Esse trio era conhecido por animar diversas festas em povoados da região, uma espécie cover dos Os 3 do Nordeste. Nossa região, especialmente a sul, viu o surgimento de muitos sanfoneiros talentosos nas décadas passadas, como Patelô, Badinho, Zé Paraíba, Gonçalo do Acordeon, Zé Dinato, Zé Carlos do Acordeon, Tota Machado, Tonho Odorico, Edvaldo do Acordeon, Zé de Mateus, Zé Alvino, Zetinha, Trio Sertanejo, Neno Sanfoneiro, Toinho de Santa Luzia, entre outros. Naquela época, os forrós “pé de serra” eram frequentes em povoados de Estância, Santa Luzia, Indiaroba, Umbaúba, Itabaianinha, Cristinápolis, entre outros municípios. As festas geralmente aconteciam em casas de chão batido, iluminados por c

O teatro é uma das formas mais diretas de explorar a compreensão da condição humana, afirmou o renomado dramaturgo e diretor de teatro brasileiro, Augusto Boal. Com essa citação, enfatizamos o espetacular benefício da apresentação do espetáculo "Deu Quiprocó na Rua do Meio", dirigido pelo ator e diretor Luiz Carlos Dussantus. O elenco conta com as talentosas atrizes Lidiane Nobre, Milka Freitas, Sthefany Lima, Victoria Silva e Cláudia Ferro, bem como os habilidosos atores Paulo Ricardo, Bell Cacimiro, Edson Carvalho e Dussantus.  O texto é de autoria de Danne Modesto, com coautoria de Edson Carvalho. A noite de terça-feira, 17, na Praça Orlando Gomes, localizada no centro da cidade, foi iluminada pelo brilho espetacular da Companhia Teatral Risocínico, que presenteou os amantes das artes cênicas com a encenação desse espetáculo notável. Um público expressivo marcou presença, evidenciando a paixão dos estancianos pela arte. O prefeito Gilson Andrade, bem como poetas, jorna

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido ( PL 5/2022 ).  O texto foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) no último dia 3  e a CCJ terá a palavra final sobre ele. O descumprimento da proibição será enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ), com pena de até quatro anos de reclusão — a mesma prevista para o uso de substâncias nocivas à saúde humana — e multa de até R$ 50 mil reais em caso de uso da arte. Além disso, empresas que fabricarem, importarem, transportarem ou armazenarem os artefatos poderão ser multadas em até 20% do seu faturamento bruto. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que alegou que a poluição sonora produzida por artefatos pirotécnicos ultrapassa o limite recomendado para a audição humana. Além disso, o senador destacou que os ruídos causam danos mais sérios a

“João Barriga” era um homem versátil que exerceu várias profissões ao longo da vida. Ele trabalhou como aguadeiro, vendendo água em burros. Depois, se tornou dono de uma carroça puxada por uma junta de bois, transportando pedras e materiais de construção. Posteriormente, substituiu essa carroça por uma carroça puxada por um burro, mas eventualmente perdeu esses recursos. João Esídio dos Santos (João Barriga) viveu na Rua de São Cristóvão, no bairro Santa Cruz durante toda a sua vida. Era casado com a senhora Sofia Ferreira dos Santos e tinham nove filhos juntos. Durante a minha adolescência, eu conheci dois dos seus nove filhos, Caquinho e Nenê, já falecidos! João Barriga era conhecido, também, por ser um exímio bebedor de cana e não tinha problemas em meter o pé na jaca. Costumava bater ponto na bodega do saudoso João Lídio, vizinho à Estação Rodoviária, no bairro sede do Santa Cruz Esporte Clube. Imergindo um pouco mais no passado, vamos lembrar-nos da construção da Estação Rod

O prefeito de Estância, município localizado na região sul do estado de Sergipe, está avançando com uma iniciativa inovadora ao enviar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica para a Câmara Municipal. Essa proposta visa estabelecer um percentual de 1,2% da Lei Orçamentária Anual, o que abrirá caminho para a criação das chamadas Emendas Impositivas. Essas Emendas Impositivas são uma ferramenta importante que permite aos vereadores direcionar recursos do município para obras, projetos ou instituições específicas. Essa responsabilidade recai normalmente sobre a prefeitura, mas com essa nova proposta, os legisladores terão a capacidade de influenciar diretamente onde o dinheiro público será investido. O prefeito Gilson Andrade merece destaque por essa iniciativa inovadora, permitindo o trabalho dos vereadores que estão próximos das comunidades locais. Isso permitirá uma maior personalização dos recursos, atendendo às necessidades específicas de diferentes bairros, povoados e colônias.